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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001924201957 em 10/09/2019 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Eliabe Martins Da Silva , com área embargada de 28,1222 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a patir desta data, embargada para qualquer atividade a area de 28,13ha, desmatada sem autorização no lapso temporal de 4,4ha no ID2017/2018tFP0039 de coordenadas geográfica S 08º30'44,8 W 70º02'13,9 , 16,6ha no ID2019… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/09/2019 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Eliabe Martins Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a patir desta data Embargada para qualquer atividade a área de 28,13ha, desmatada sem autorização no lapso temporal 2017,2008,2019 no imóvel acima qualificado nos IDs 2017/2018tfp0039- S 08º30'44,8'' W 70º02'13.9'', ID … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001024860201972 em 27/08/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Elmo Henrique Gonçalves Martins , com área embargada de 1217,2900 ha . Fica embargada atividade agrosilvopastorril na área de 1.217,29 hectares, conforme mapa anexo, excetuam-se preservação e combate a incêndio. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001894201960 em 15/08/2019 , na localidade de Vila Nova Dos Martírios - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Martins Trajano , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 e 72 da Lei 9605/98 Art. 3 e 52 do Dec 6514/08 Fica embargada uma área de 157,99 ha na Fazenda Vista Alegre, conforme carta-imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001898201957 em 06/08/2019 , na localidade de Girau Do Ponciano - AL , tendo como pessoa interessada Lucas Martins Cordeiro , com área embargada de 36,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargado 36 hectares da Fazenda Cancela de Ferro, com o objetivo de recuperação da vegetação nativa degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025001620201921 em 26/07/2019 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Salomão Martins Dos Santos , com área embargada de 1,0365 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 1,0 ha ficando proibido toda e qualquer atividade agrossilvopastoril para possibitar a completa regeneração da vegetação nativa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002679201955 em 03/07/2019 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Jose Maria Veras E Cia Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS , ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002070201835 em 21/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Benedito Martins Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA, CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS INFORMADA NESTE TERMO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002082201860 em 21/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Edvaldo Martins Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 único, II Instrução Normativa 01/2005 - MMA Ficam embargadas todas as atividades de pesca, com a utilização do petrecho não permitido (arte fixa de pesca/curral de pesca, localizado nas coordenadas geográficas de referência 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002053201806 em 20/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Edvaldo Martins Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU II Instrução Normativa 01/2005 Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização de petrechos não permitidos (Arte fixa de pesca/curral de pesca). CG 09°18'12''S e 35°23'43''O. Ver mais
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