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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000257200934 em 12/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada João Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a conclusão e reforma da obra situada em área de manguezal, por construir em área de preservação permanente sem licença ou autorização da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000254200909 em 12/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Amara Aluino Dos Reis , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ÁREA LOCALIZADA NO ENDEREÇO SUPRA E COORDENADAS SEGUINTES (S) 08º 33` 29,4 (W) 035º 01` 32,1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000256200990 em 12/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Benedita Cícera Santana Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção e reforma da obra situada em área de manguezal nas coordenadas geográficas 08º33'29,4''S 35º01'32,1''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000278200989 em 11/03/2009 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Terezinha Pinto De Barros , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA RESIDÊNCIA, DE ALVENARIA LOCALIZADA NO NUCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II, CASA SEM NUMERO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001408200912 em 04/03/2009 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Marcio Luiz Gouveia De Oliveira , sendo a infração "Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Ficam embargadas as obras de reforma e ampliação do estabelecimento e interditadas as atividades comerciais na Ilha por reiterados descumprimentos de embargos anteriores sob pena de crime de desobediência Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000125200986 em 27/02/2009 , na localidade de Novo Mundo - MT , tendo como pessoa interessada Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária (Incra) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM SUSPENSAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES EXCETO AQUELAS DE SUBSISTÊNCIA DOS ASSENTADOS NO ASSENTAMENTO BARRA NORTE POR FALTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ALÉM DO CRIME AMBIENTAL DESCRITO NO AUTO DE INFRAÇÃO 504869/D (CÓPIA ANEXA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000106200967 em 27/02/2009 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Ivan De Sousa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado toda e qualquer tipo de construção, ampliação ou reforma na faixa dos 100 mts do reservatório. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001213200932 em 06/02/2009 , na localidade de São Francisco Do Sul - SC , tendo como pessoa interessada Marcio Lopes Pinheiro , com área embargada de 0,0115 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargado por tempo indeterminado para ampliação reforma ou qualquer obra no local sem licença ou autorizaçãodo orgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000326200919 em 02/02/2009 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Nilton Rios , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO, ABSTENDO-SE DE QUALQUER OUTRA NOVA CONSTRUÇÃO, REFORMA, CERCAMENTO, ATERRAMENTO, PLANTAÇÃO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE/ALTERAÇÃO LESIVA AO MEIO AMBIENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000433200977 em 28/01/2009 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Estrela Do Mar Empreendimentos T. Ltda , com área embargada de 0,0274 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção/reforma da barraca. Ver mais