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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Instituto De Colonização E Reforma Agrária consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Instituto De Colonização E Reforma Agrária consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agária consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Instituti Nacional De Colonização E Reforma Agrária consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Instituto Nacional De Colonização E Reforma - Incra consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Instituto Nacional De Colonização De Reforma Agrária consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Instituto Nacional De Colinização E Reforma Agrária consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrári consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Instituto Nascional De Colonizaçao E Reforma Agraria consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000065201535 em 04/03/2015 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Ceme Centro Medico De Eunapolis , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargado as atividades de abertura ,reforma e ampliação de novos canais em area de preservação permanente na fazenda cachoeira conforme mapa em anexo,ate a obtenção da licença ambiental emitida pelo Orgão ambiental com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000069201154 em 21/02/2011 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Itaite Imobiliaria Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA, A REFORMA E AMPLIACAO DAS OBRAS NO LOCAL ACIMA CITADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000069201073 em 26/04/2010 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Flavio Casagrande , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA OBRA DE REFORMA DE BARRAGEM NA FAZENDA FRIO BOI: ITAMARAJU/BA S17º3'10,36'' E W39º33'16,41'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000742200957 em 18/05/2009 , na localidade de Mata De São João - BA , tendo como pessoa interessada Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária-Incra , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades exercidas dentro dos limites do Projeto de Assentamento Euclides Neto, na Fazenda Gameleira, por implantar projeto em área de mata atlântica sem licença da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000159200921 em 14/05/2009 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Alberto Ceolin Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a reforma e reabertura de uma estrada, corte de madeira dentro da área do PMFS, na Fazenda Três lagoas - Boca do corrego - no municipio de Balmonte -BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000237200997 em 14/05/2009 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada José Canal , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a reforma e reabertura de uma estrada dentro da floresta da fazenda tr~es lagoas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000115200909 em 23/03/2009 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Don Rogério L. De Moraes M. Leite Jayanetti , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a reforma e ampliação de uma casa em área de preservação permanente, conforme coordenadas geograficas descritas no TAD. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000246200901 em 16/12/2008 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Jacinto Rodrigues Gonzalez , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). EMBARGADA A REFORMA CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICAVEL, EM AREA DE 180 M². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002056200830 em 31/10/2008 , na localidade de Santa Rita De Cássia - BA , tendo como pessoa interessada João Batista Farias De Lacerda , com área embargada de 6,6920 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Ficam embargadas as atividades e exploração de madeira, lenha e desmatamento, por explorar 6,6922 hectares de vegetação nativa sem aprovação do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000701200880 em 01/04/2008 , na localidade de Barra Do Choça - BA , tendo como pessoa interessada Pref M De Barra Do Choca . FICA SUSPENSO TODAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NO BALNEARIO RIO AGUA FRIA, CATOLÊ. Ver mais
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