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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122349201773 em 08/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Jaime Estandislau Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem estar das aves sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122708201792 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada José Batista Silva Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122309201721 em 04/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Washington Rodrigues Pereira Proença Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem es… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014002658201860 em 18/01/2019 , na localidade de Porto Murtinho - MS , tendo como pessoa interessada Firmino Miranda Cortada Neto , com área embargada de 52,2131 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada qualquer atividade na area com memorial descritivo anexo, na fazenda Reata, ate comprovaçao de regularizaçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001918201811 em 20/12/2018 , na localidade de Pedro Afonso - TO , tendo como pessoa interessada Manoel Martins Neto , com área embargada de 83,4274 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52. FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIS NA AREA AUTUADA CONFORME MAPA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001916201821 em 20/12/2018 , na localidade de Pedro Afonso - TO , tendo como pessoa interessada Manoel Martins Neto , com área embargada de 21,0538 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIS NA AREA CONFORRME MAPA EM ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001909201802 em 20/12/2018 , na localidade de Pedro Afonso - TO , tendo como pessoa interessada Manoel Martins Neto , com área embargada de 31,2417 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51. FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIS NA AREA AUTUADA CONFORME MAPA EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002734201876 em 20/12/2018 , na localidade de Plácido De Castro - AC , tendo como pessoa interessada Manoel Afonso De Souza Neto , com área embargada de 30,5447 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 32,40 hectares, referente ao AI n° 9119386-E, para não exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área emb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010004281201813 em 15/12/2018 , na localidade de Orizona - GO , tendo como pessoa interessada Abdala David Neto , com área embargada de 14,4594 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 14,46 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexas. OBS: ID. 2018MTG0009 e 2018MTG0011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014003527201808 em 08/12/2018 , na localidade de Corumbá - MS , tendo como pessoa interessada Carlos De Castro Neto , com área embargada de 286,5982 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma área de 286,37 hectares destruída sem autorização Ambiental, na Fazenda São Lourenço Corumbá MS, conforme Parecer n°.480/17/Nugeo/MPE, referente ID-465 e 698. Memorial descritivo em anexo. Ver mais
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