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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002004068200596 em 11/11/2005 , na localidade de Epitaciolândia - AC , tendo como pessoa interessada Moises Freire Do Nascimento , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) vegetação situada em área de reserva legal, (exceto na Amazônia Legal e em Campos Gerais), considerada área de especial preservação." (...). Ficam embargados 8,0 hectares de mata primária desmatada sem autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003088200508 em 26/10/2005 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Jose Freire Da Costa , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Construção rústica de imóvel residencial acoplado a um bar e aterramento às margens do Rio jaguaribe, para construção de um porto, )BS.: Atendendo o laudo técnico emitido pelo analista Dr. Marcos Saraiva. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003088200508 em 26/10/2005 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Jose Freire Da Costa , com área embargada de 0,1743 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada construção rústica do imóvel residencial acoplado a um bar e aterramento às margens do Rio Jaguaribe, para construção de um porto. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001669200511 em 25/08/2005 , na localidade de Prainha - PA , tendo como pessoa interessada Dalton Lemos Freire , com área embargada de 90,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada área de 90 hectares por ter sido desmatada sem prévia autorização do órgão ambiental competente. Fica apreendida uma motosserra Sthil 038AV Magnun nº motor 327704456 por ser usada em desmatamento ilegal Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002674200578 em 24/08/2005 , na localidade de Novo Planalto - GO , tendo como pessoa interessada Maria Alice Freire Da Cruz , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama (Regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, exceto mata atlântica/pantanal mato-grossense/serra do mar e zona costeira)" (...). FICA EMBARGADO TODA ATIVIDADE COM DESMATAMENTO NA REFERIDA AREA, ATÉ REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000247200566 em 05/05/2005 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Adenilson Freire Pinto , com área embargada de 0,1780 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). 0,1783 ha Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000247200566 em 05/05/2005 , na localidade de Japaratuba - SE , tendo como pessoa interessada Adenilson Freire Pinto , com área embargada de 0,1780 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). Fica embargada área de 0,1783 hectares (extração de areia sem autorização do órgão ambiental competente). ART. 55º § ÚNICO, ART. 70º LEI 9.065/98, ART. 2º II, VII, ART. 42º § ÚNICO DEC. 3179/99. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000250205002 em 22/03/2005 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Fernando Freire Da Silva . HA PLANALTO DO RETIRO DISTRITO DE BOA CICA TOUROS/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009003129200457 em 19/11/2004 , na localidade de Muniz Freire - ES , tendo como pessoa interessada Dalvo Alves Pereira , com área embargada de 2,5300 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). APREENSÃO: 05 (CINDO) M³ DE MADEIRA NATIVA EM LENHA. JUSTIFICATIVA DO EMBARGO: DANIFICAR, MEDIANTE DESMATE, 4 (QUATRO) HA DE VEGETAÇÃO NATIVA OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SENDO 0,5 (ZERO VG CINCO) HA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM AUTORIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000017200413 em 01/07/2004 , na localidade de Muniz Freire - ES , tendo como pessoa interessada Flavio Antunes Vieira . 200m DE LENHA NATIVA.POR DEMATAR 0,54ha DE MATA NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
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