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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000458201553 em 12/06/2015 , na localidade de Itaúba - MT , tendo como pessoa interessada José Cicero Freire , com área embargada de 91,3928 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000412201523 em 05/05/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Junior Costa Freire , com área embargada de 79,6774 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 fica embargada a área 79,67 há,referente ao AI 9095234-e para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa ,no poligono de coordenadas centrais 04 10 44 s 51 03 25 w conforme mapa com análise temporal de imagens … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000104201563 em 24/04/2015 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Antõnio Gilvan Freire , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4 Fica embargada toda e qualquer atidade na área autuada, conforme o artigo 108 do Decreto 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000241201532 em 23/04/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Luis Gonzaga Pereira Freire , com área embargada de 10,4100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica embargada uma area de 10,41 hectares na chacara manair para qualquer atividade agropastoril com o objetivo de preservar a regeneraçao da mata nativa no ID 2015LC8001531. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000017201514 em 24/11/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 41,6722 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividades na área Autuada conforme o Artigo 108 do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000025201552 em 24/11/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 14,3611 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividades na área Autuada conforme o Artigo 108 do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/11/2014 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada José Neiva Freire , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, V, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, V, VII 66 Lei 6.938/81 10, por construir obra em alvenaria, sem a Licença dos órgãos ambientais Competentes, conforme coordenadas e reg. fotográfico, fica embargada uma área de 50m2 até decisão da autoridade zmbiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Antonio Ademir Freire Ribeiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de Criação amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001642201476 em 02/09/2014 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Jose De Souza Freire , com área embargada de 1,5000 ha . Fica embargada quaisquer atividades, no sitio Acapú, Ilha das Onças, Barcarena, Pa. Ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000112201429 em 05/07/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 145,5379 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada, para qualquer tipo de atividade econômica, a área de 145,71ha, objeto de supressão irregular de floresta amazônica (art. 50 do Decreto Federal n° 6514/08). Ver mais
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