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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000025201552 em 24/11/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 14,3611 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividades na área Autuada conforme o Artigo 108 do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/11/2014 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada José Neiva Freire , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, V, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, V, VII 66 Lei 6.938/81 10, por construir obra em alvenaria, sem a Licença dos órgãos ambientais Competentes, conforme coordenadas e reg. fotográfico, fica embargada uma área de 50m2 até decisão da autoridade zmbiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Antonio Ademir Freire Ribeiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de Criação amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001642201476 em 02/09/2014 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Jose De Souza Freire , com área embargada de 1,5000 ha . Fica embargada quaisquer atividades, no sitio Acapú, Ilha das Onças, Barcarena, Pa. Ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000112201429 em 05/07/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 145,5379 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada, para qualquer tipo de atividade econômica, a área de 145,71ha, objeto de supressão irregular de floresta amazônica (art. 50 do Decreto Federal n° 6514/08). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001404201461 em 04/06/2014 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Junior Costa Freire , com área embargada de 395,4460 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 395,446 HECTARES ALVO DO AUTO DE INFRAÇAO No 9055890-E , AREA DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA ,ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000186201416 em 20/05/2014 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Sebastião Freire Do Nascimento , com área embargada de 7,8298 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividades em especial as de cunho agropastoris na area de 8,82 há, no poligno centroide ''2014JAR028'' nas coordenada geográfica S 10º42'49'' W 68º'27'43''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000918201530 em 10/05/2014 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada José Cardoso Viana , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de serraria com desdobramento de madeira, por funcionar sem licença dos órgão ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/03/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Ingrid Rayane Andrade Freire , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 48 Fica embargada qualquer tipo de obra no local sob as penas da lei. Deve retirar o material de construção utilizado na construção. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000005201432 em 18/12/2013 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA . FICA EMBARGADO A ATIVIDADE VOLTADA AO PROCESSAMENTO COMPRA E VENDA DE MADEIRA E SEUS DERIVADOS EM FUNÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 7125-55.2013.4.01.3700 (OFICIO N°2127/2013/SEPOD/1° VARA JF/MA Ver mais
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