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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001036399201909 em 07/11/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Jardson Mendes Messias , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001036399201909 em 06/11/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Jardson Mendes Messias , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000489201993 em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargadas apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades na área de APP. de construção, abertura de acesso e outros que causem danos a área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000382201864 em 21/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Joaquim Moreira Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargados a partir desta data e hora o pier e a Rampa edificados na chacara sem nome lote 1232 - Recanto Agapé - Lagoa Formosa Planaltina GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101100201764 em 08/11/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada José Teixeira Rezende , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 015/213. Fica embargada a partir desta data e hora a atividade de abertura de acesso na Rua 08 Numero 01 Chacara 01 - (Referencia Condominio Recanto do Sabiá), Municipio de Alexânia GO, Coordenadas Ge… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/11/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação comercial de espécimes da fauna silvestre nativa, inclusive a reprodução e a comercialização, sendo permitidas as atividades que asseguram o bem-estar e a manutenção dos animais. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000546200962 em 15/10/2009 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Jacques De Almeida . FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA HORA E DATA, TODAS AS ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO INADEQUADAS DE CAVAS DE MINERAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO LUGAR DENOMINADO NÚCLEO RURAL MONJOLO, RECANTO DAS EMAS/DF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000385200915 em 23/06/2009 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Comp Urbanizadora Nova Capital Novacap , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas a partir desta hora e data, todas as atividades referentes as obras de infraestrutura, saneamento básico e abertura de vias de acesso no parcelamento denominado Núcleo Rural Monjolo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000383200918 em 22/06/2009 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Ericstel Construcoes Ltda , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas a partir desta hora e data, todas as atividades de construção de moradia no Lote 10 da 1ª etapa do Núcleo Rural Monjolo, Recanto das Emas/DF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000384200962 em 22/06/2009 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Companhia De Saneamento Ambiental Do Distrito Federal , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a partir desta hora e data, todas as atividades referente a instalação de rede de abastecimento de água no local acima citado, nas coordenadas: 15º55`19.7S e 48º04`21.9W. Ver mais