ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016003299202224 em 15/12/2022 , na localidade de São José De Espinharas - PB , tendo como pessoa interessada Manuel Messias Eneas Da Silva , com área embargada de 9,4545 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 9,45 hectares considerada como de preservação permanente, sem autorização do órgão competente - ID 180-2022 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016003322202281 em 15/12/2022 , na localidade de São José De Espinharas - PB , tendo como pessoa interessada Manuel Messias Eneas Da Silva , com área embargada de 133,9685 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 133,97 ha devido desmatamento sem autorização. Ref. Id. 179/2022. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000015202329 em 15/12/2022 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Nogueira De Barros , com área embargada de 11,2112 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 11,21 ha, devido desmatamento sem autorização da autoridade competente. Ref.: ID 55/2022. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/04/2015 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Recanto Do Rio Gurugy Empreendimentos Turisticos Ltda , com área embargada de 0,1500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. A área objeto do auto de infração (0,15 ha), fica embargada ate ulterior deliberação do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001357201122 em 09/11/2011 , na localidade de Coremas - PB , tendo como pessoa interessada Edilson Pereira De Oliveira , com área embargada de 12,5336 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADAS AS ÁREAS DESMATADAS E QUEIMADAS, MEDINDO: AREA I 1,0760HA, AREA II - 0,4141, AREA III - 11,0442, TOTAL DE 12,5343HA, CONFORME POLIGONOS DEFINIDOS PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXO, FICANDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DA SUPRESSÃO VEGETAL, E A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESMATADA PARA QUALQUE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000363200603 em 18/04/2006 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Recanto Do Rio Gurugy Empreendimentos Turisticos Ltda , sendo a infração "Alterar as características naturais da zona costeira (parcelamento e remembramento do solo, construção, instalação, funcionamento e/ou ampliação de atividade), sem desacordo com o licenciamento ambiental." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER CONSTRUÇÃO QUE VENHA ALTERAR AS CARACTERÍSITICAS ENCONTRADAS CONFORME O AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO NO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais