ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001307200253 em 25/07/2002 , na localidade de Jaborandi - BA , tendo como pessoa interessada Jose Vieira Da Costa . ART.70 -LEI 9.605/98 ART.53 COM. ART. 2º ITEM II-VII -DECRETO 3.179/99 ART.17, COM. ART. 1º-3º -LEI 6938/81-PORT.113/97 03 M³ DE LENHA NATIVA E 60 M³ DE CARVÃO VEGETAL NATIVO FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA DATA E HORA TODAS AS ATIVIDADES REFERENTE A PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NATIVO, NO LOCAL AC… Ver mais