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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000132201411 em 23/12/2013 , na localidade de Sento Sé - BA , tendo como pessoa interessada Jose Mendes Neto , com área embargada de 113,6775 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 113,693ha, para quisquer exploração agropecuária. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000285201305 em 26/11/2013 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada La Isla Participações E Empreendimentos Imobiliarios S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). fICA EMBARGADO O FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE DO COMPLEXO TURÍSTICO E EMPREENDIMENTO HOTELEIRO ''LA ISLA ECORESORT''. BASE lEGAL: ART 78 DALEI 5.172/66, ART 66, 101 E 108 DO DECRETO 6.514/08, ART 72 DA LEI 9.605 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000162201366 em 11/06/2013 , na localidade de Santa Luzia - BA , tendo como pessoa interessada Valdionor Vasconcelos Raposo , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art 70 1° 3°, 72 II VII Lei 9.605/98 - Art 3° II VII,50 1° Dec 6.514/08 - Art 51 Lei 12.651/2013. Fica embarcado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 16,76 Ha, irregularmente desmatada, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000118201230 em 28/03/2012 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Hubsclender Gois Conceição , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a extração de areia no rio Jucuruçu dentro da Fazenda Lage até o devido licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000117201295 em 27/03/2012 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Hubsclender Gois Conceição , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área conforme mapa e memorial descritivo anexo a este termo para resguardar a recuperação ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000056201266 em 27/02/2012 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Aluyr Tassizo Carletto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica apreendida uma maquina retroescavadeira de esteira de marca desconhecida nº r10185.TGS(lacre0018763), e embargada a atividade como medida cautelatória, instalando um dique e realizando terraplanagem, na fazenda Bonanza-Prado/bahia as margens do rio jucuruçú, não apresentou licença no ato da f… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000043201205 em 08/02/2012 , na localidade de Ibotirama - BA , tendo como pessoa interessada Silvanio Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO SÃO FRANCISCO, ATÉ A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000054201287 em 08/02/2012 , na localidade de Ibotirama - BA , tendo como pessoa interessada Benilson Teles Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA APREENDIDA A EMBARCAÇÃO DENOMINADA ''AQUIDOANA'' INSCRIÇÃO Nº942-001807-5(MINISTÉRIO DA MARINHA, FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO SÃO FRANCISCO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000060201234 em 08/02/2012 , na localidade de Ibotirama - BA , tendo como pessoa interessada Antônio Augusto Da Costa , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO SÃO FRANCISCO FICA APREENDIDA A EMBARCAÇÃO DE NOME ''LUZIANA'' Nº DE INSCRIÇÃO 9420029689 (MARINHA DO BRASIL). COORD. DE REF. 12º11'15,8''S/043º18'20,8''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000044201241 em 07/02/2012 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Jayme Oliveira Do Amor , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NA COORDENADA GEOGRÁFICA S- 12º06'136,4'' E W-43º20'20,2'', ATÉ A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETNTES. Ver mais