ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001012741202353 em 03/04/2023 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Mateus Cassimiro Pinto. , com área embargada de 11,7496 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE QUALQUER ATIVIDADE QUE POSSA IMPEDIR OU DIFICULTAR A RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE 11,493 HECTARES, DESTRUÍDO, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, (MAPAS E COORDENADAS DA ÁREA EMBARGADAEM ANEXO) ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMP… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006025201992 em 03/09/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Edilson Ramos Rios , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargada toda e qualquer atividade na área de 9,62 há destruída (desmatada), objeto do AIE N° 9192076-E, sendo proibído a utilização da area embargada e a continuidade do desmatamento irregu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/08/2014 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Viana Pacifico , com área embargada de 7,6271 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58. Fica embargada quaisquer atividade dentro da area autuada de 7,62 ha até a regularização ambiental da mesma. Poligono ID 130 NUGEO/SUPES-AM Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000011201459 em 20/12/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada José Heleris Costa Andrade , com área embargada de 96,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 § 1º 3º 72 II VII DA LEI 9.605/98 E 3º II VII 50 DO DECRETO 6.514/08. FICA IMPEDIDO TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE DIFICULTE A REGENERAÇÃO NATURAL DA FLORESTA NA ÁREA DE 96,2417 HECTARES AUTUADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000037201316 em 30/11/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada Gledson Hadson Paulain Machado , com área embargada de 95,0632 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 § 1º 3º 72 II VII DA LEI 9.605/98 3º § II-VII DO DECRETO 6.514/2008. FICA IMPERDIDA TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL NA ÁREA DE 96,2417 HA AUTUADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000035201327 em 30/11/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Monteiro Alves , com área embargada de 28,1825 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 72 II - VII DA LEI 9.605/98 3º II VII 50 DO DECRETO 6.514/08 E 225 § 4º CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000038201361 em 30/11/2013 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Jorge Paulaim Gomes , com área embargada de 37,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 72 II - VII DA LEI 9.605/98 3º II - VII 50 DO DECRETO 6.514/08 225 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE DESMATAMENTO E QUEIMA E QUALQUER OUTRAS ATIVIDADES QUE IMPERÇA A REGINERAÇÃO DA FLORESTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000036201371 em 23/11/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada Edival Pontes De Paula , com área embargada de 21,1422 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA IMPERDIDO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA EMBARGADA QUE TEM COMO COORDENADA DE REFFERENCIA S-02º20´11,9 E W-5705´42,4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000030201302 em 23/11/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada Erasmo Pereira De Paula , com área embargada de 31,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). 70 72 DA LEI 9.605/98 E 3º II,III 48 DO DECRETO 6.514/2008. FICA IMPEDIDIDA A ATIVIDADE AGROPECUARIA NA ÁREA EMBARGADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001379201000 em 06/10/2010 , na localidade de Canutama - AM , tendo como pessoa interessada Eleacre Engenharia Ltda . FICAM EMBARGADAS QUAISQUER OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA(COMO DESMATE/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO,QUALQUER INTERVENÇÃO EM MARGENS DE RIOS/IGARAPES,ESCAVAÇÃO/REVOLVIMENTO DE SOLO,POSTEAMENTO,ETC)DENTRO OU FORA DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR 319,ENTRE PORTO VELHO/RO E O KM … Ver mais