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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000133201964 em 02/10/2019 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Dino Romulo Faccioni , com área embargada de 1886,6520 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Com fundamento no Artigo 101, II Parg. 1° do Decreto Federal 6.514/2008 fica embargada uma área de 1.886,6524 hectares de vegetação nativa de Cerrado, delimitada pelas coordenadas geográfica contidas no Mapa GPS TrackMack, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001202201962 em 16/05/2019 , na localidade de Campo Formoso - BA , tendo como pessoa interessada Wilson Simonal De Sena Lopes , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Paragrafo único. Com fundamento no Artigo 101, II & 1° do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada uma área de 4,7646 hectares, nas localidades de Torrðes 1 e 2, Campinho 1 e Carrasco, delimitadas pelas coordenadas geográfic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001201201918 em 16/05/2019 , na localidade de Mirangaba - BA , tendo como pessoa interessada José Carlos Jesus Gomes , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Paragr. Único. Com fundamento no Artigo 101, II & 1° do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada a área de 0,0659 hectares, na Fazenda Mangabeira, delimitada pelas coordenadas geográfica WGS84, mapa em anexo, bem como as ati… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/11/2017 , na localidade de Jaborandi - BA , tendo como pessoa interessada Lenoir Michailoff , com área embargada de 53,2870 ha . Art. 70 da Lei 9.605/1998 de Crimes Ambiebtais e Art. 38 do Decreto 3.179/1999. Com fundamento 101, II, Parg. 1º do Decreto 6.514/2008, fica embargada a área de 53,287 hectares de vegetação nativa do Bioma de Cerrado, na Fazenda São Luiz, zona rural do município de Jaborandi/BA, localizada pelo AI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Josafa Ferreira Silva , com área embargada de 12,0630 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Artigo 101, II Para. 1° do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada uma área de 12,0626 hectares de vegetação nativa de Caatinga, delimitada pelas coordenadas geográfica no mapa inserido no Processo, bem … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Kamila Das Graças Coelho , com área embargada de 36,0220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Artigo 101, II, Parag. 1° do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada uma área de 36,0219 hectares, na fazenda Mineirão, bem como as atividades nesta área, atè posterior manifestação da autoridade julgado… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Marcelo Badaró Pereira Albuquerque , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 com fundamento no Artigo 101, II Parag. 1° do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada, inclusive a captação de água. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Marcelo Caetano Guimarães Reis , com área embargada de 108,3050 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II Parag. 1º do Decreto Federal 6.515/2008, fica embargada uma área de 108,3049 hectares de vegetação nativa do Bioma de Cerrado, na Faz. Massalina II, zona rural do município de Rio de Contas/BA,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Macaúbas - BA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Costa Pimenta , com área embargada de 11,4880 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II Parag. 1º do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 11,488 hectares, delimitada pelas coordenadas geográficas,(WGS-84), contidas no mapa do Processo, bem como as atividades realizadas nes… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/07/2017 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Joquim Francisco Da Rocha , com área embargada de 191,4180 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II, Parg. 1º do Decreto 6.514/2008, fica embargada a área de 191,4175 hectares, na faz. Barreiro, zona rural de Muqué do São Francisco/BA, nas coordenadas geográficas (WGS84), nos mapas em anexo no… Ver mais