ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000285202210 em 25/04/2022 , na localidade de Itabaiana - SE , tendo como pessoa interessada Construtora Alamanda Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada a atividade da empresa tendo vista a prestação de informação falsa no Sistema DOF referente a localização do pátio. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000247202267 em 12/04/2022 , na localidade de Itabaiana - SE , tendo como pessoa interessada Construtor Beijar Flor Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada a atividade da empresa tendo vista a prestação de informações falsas no Sistema DOF, referentes à localização e saldo do pátio. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000286202264 em 25/04/2022 , na localidade de Itabaiana - SE , tendo como pessoa interessada Construtora Paraiso Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada a atividade da empresa tendo vista a prestação de informações falsas no Sistema DOF referentes à localização e saldo do pátio. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/06/2023 , na localidade de Estância - SE , tendo como pessoa interessada Eduardo Henrique Sodré Da Mota Botelho , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada a área do quiosque medindo 59m² localizado nas coordenadas 11°25'33.51"S/ 11°25'33.51"S (Praia do Saco), até posterior manifestação da autoridade ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000433202387 em 27/06/2023 , na localidade de Estância - SE , tendo como pessoa interessada Julio Flavio Gomide Prado , com área embargada de 0,0240 ha . Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de gramado medindo 239m² localizado nas coordenadas 11°25'30.88''S/ 37°19'11.25''W (Praia do Saco), até posterior manifestação da autoridade ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/09/2017 , na localidade de Telha - SE , tendo como pessoa interessada Jundiahy Agropecuaria S/A , com área embargada de 55,1931 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Com fundamento no art. 101, II, §1° do Decreto 6514/2008, fica embargada uma área de 55,4 Hectares com coordenadas geográfica de referência Lat. 10°09'59,5'' S/ Long. 36°51'48,9'' W, onde estão instalados os viveiros de psicultura, até regularização da atividade e manifestação da autoridade julgad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000830201891 em 17/05/2018 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Jose Bezerra Souza , com área embargada de 0,8065 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 45. Com fundamento no art 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 0,81 Ha com coordenadas geográficas de referência LAT 10°11'18,27''S/LONG 37°26'09,52''W pela extração de areia sem prévia autorização, fic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2017 , na localidade de Estância - SE , tendo como pessoa interessada Jose Emilio Reis . Fica embargada obra potencialmente poluidora (fossa) instalada sem autorização do órgão ambiental competente, com fulcro no artigo 101,II do Decreto Federal 6.514/14, até posterior julgamento da presente medida acautelatória. Fundamento na Lei Federal 9.605/98, art. 70, 1° e 72 II,VII, c/c Decreto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000793201811 em 11/05/2018 , na localidade de Aquidabã - SE , tendo como pessoa interessada Aloisio Felix De Sa , com área embargada de 1,5984 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.0514/2008, fica embargada uma área de 1,54 Ha logalizada no Sitio Guache, com coordenadas de referência LAT 10°17'24''S/ LONG 37°01'30'' W, referente aos tanques de peixe, ate … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000792201877 em 11/05/2018 , na localidade de Japoatã - SE , tendo como pessoa interessada Jose Hortencio Ferreira Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Com fundamento no artigo 101, II, §1° do decreto 6514/2008 fica embargada a area de 2,91 hecteres nas coordenadas geografica 10°19 00 S, 36°45 50 W, onde estão instalados os viveiros {piscicultura } ate a regularização da a… Ver mais