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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000039202317 em 25/11/2022 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada N.Cardoso Dantas Me , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Considerando que foi constatado que o pátio Madeireira Oiapoque pertencente Empresa N. CARDOSO DANTAS-ME, CNPJ 09.236.521/0001-17, possuía 50,0423 m³ de creditos fictícios de madeira serrada, conforme Auto de Infração n° 7IVYQQ23, considerando o Art. 9° da IN IBAMA 001/17, fica Embargado/Bloquead… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000313201114 em 29/06/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Elielton F. Castelo - Me , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Atividade embargada para aquisição, armazenamento e comercialização de produtos florestais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000305201178 em 29/06/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada I. Nascimento Da Silva - Me , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). ATIVIDADE EMBARGADA PARA AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000311201125 em 29/06/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Elielton F. Castelo - Me , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Ficam apreendidos 5.2193 m³ de madeira de várias espécies e vários tipos, segundo descrição em levantamento de produto florestal (anexo). Atividade encontra-se embargada para comercialização de produto florestal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000302201134 em 28/06/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada J. De Oliveira Gomes - Me , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Funcionar estabelecimento (movelaria) sem licença dos órgãos ambientais competentes. Lacres nas máquinas: Lacre IBAMA 0015394, 0015315 e 0015302. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000303201189 em 28/06/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Claudinei Ribeiro Souza , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). FUNCIONAR ESTABELECIMENTO (MOVELÁRIA) SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS CAMBIENTAIS COMPETENTES. ATIVIDADE EMBARGADA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000274200931 em 14/04/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada V. Pereira De Souza-Me , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). MADEIRA 249,43783 M³ DISCRIMINADA NO ANEXO DE LEVANTAMENTO DE PRODUTO FLORESTAL - MADEIRA BENEFICIADA. A EMPRESA ENCONTRA-SE EMBARGADA DE ACORDO COM O ART.15 DO DECRETO 6.514/08 E ART. 108. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001214200692 em 10/08/2006 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Manoel Alho Caetano Da Silva , com área embargada de 50,0000 ha . Fica embargada esta área por estar sendo explorada a sua madeira para fins comerciais pelo autuado, o qual ainda este pleiteando a posse de tal área junto ao INCRA. O autuado ainda não solicitou ao Ibama autorização para explorar tal área, que tem 500 m de frente para a BR-156 por 1000 m de fundo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004002825200577 em 09/12/2005 , na localidade de Oiapoque - AP , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Apreensão de 2,625 m³ de madeira em tora/Virola, 1,511 m³ de madeira em tora/Quaruba, 01 Trator CBT, cor amarela, sem placa e chassi não identificado. Ver mais