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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001217201951 em 20/05/2019 , na localidade de Penedo - AL , tendo como pessoa interessada Dawerson Souza Andrade , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, EXCETUANDO-SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS. ART: 24 I §3 III Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001954201872 em 13/05/2019 , na localidade de Quebrangulo - AL , tendo como pessoa interessada Elias Mizael Lopes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 P3/III FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISTEMA SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000737201946 em 22/03/2019 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Rozineide Soares Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Decreto APA C CORAIS FICA EMBARGADA A ÁREA DE 0,002 HÁ E ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000581201812 em 22/03/2019 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Maria Justina Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Decreto APA C CORAIS 1 FICAM EMBARGADAS A ÁREA DE 0,002 HÁ E ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000582201867 em 22/03/2019 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Taci Moda Praia Me , com área embargada de 0,0028 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Lei 12651/2012 4 VII Ficam embargadas as atividades da Empresa Autuada, na Área de Restinga (APP) no Loteamento Praia de Maragogi - Centro - Maragogi. Fica também embargada a área de 0,002 Ha, motivo da Autuação (Auto de Inf… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000504201862 em 22/03/2019 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Vanderlea Maria Da Silva Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada a área de 0,002ha e a atividade do estabelecimento comercial Vanderlea Maria da Silva ME na área de 0,002 há, situada nas coordenadas geográfica 09°01'36''S e 35°13'33''O, a qual vem impedindo a regeneração de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002375201847 em 12/09/2018 , na localidade de Viçosa - AL , tendo como pessoa interessada Warner De Souza Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 IP3III FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, EXCETUANDO -SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001952201883 em 27/07/2018 , na localidade de Viçosa - AL , tendo como pessoa interessada Jose Teotonio Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 IP3III FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001971201818 em 25/07/2018 , na localidade de Teotônio Vilela - AL , tendo como pessoa interessada Florivaldo Roberto De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 II,VII FICA SUSPENSO ACESSO AO SISPASS E ENBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOUR AMADORISTA DE PASSARIFORME Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001970201865 em 25/07/2018 , na localidade de Teotônio Vilela - AL , tendo como pessoa interessada José Severino Paulino , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Fica suspenso o acesso ao Sistema SISPASS e fica embargada a atividade de criadouro Amadorista de passeriformes , exetuando as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais apreendidos. Ver mais