ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000194202414 em 13/12/2023 , na localidade de Calçoene - AP , tendo como pessoa interessada Sindicato Dos Pequenos E Medios Armadores De Pesca (Sindipan , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Em conformidade com o Art.3° inciso VII do Decreto Federal/6.514/08, Fica Embargada a atividade Potencialmente Poluidoras(Posto de Abastecimento de Combustíveis) até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000214202457 em 12/09/2023 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Josiel Teles Miranda , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme previsto no Art. 3°, inciso VII do Decreto Federal 6.514/08, fica Embargada a atividade no sistema SISPASS, até ulterior deliberação pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000039202317 em 25/11/2022 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada N.Cardoso Dantas Me , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Considerando que foi constatado que o pátio Madeireira Oiapoque pertencente Empresa N. CARDOSO DANTAS-ME, CNPJ 09.236.521/0001-17, possuía 50,0423 m³ de creditos fictícios de madeira serrada, conforme Auto de Infração n° 7IVYQQ23, considerando o Art. 9° da IN IBAMA 001/17, fica Embargado/Bloquead… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000240202302 em 25/10/2022 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Maria José Costa Da Silva , com área embargada de 1,1923 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 1,19 hectares, fora da área de reserva legal, nas coordenadas geográficas 3° 50' 26,77'' N 51° 20' 23,88'' W.o Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000241202349 em 25/10/2022 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Maria José Costa Da Silva , com área embargada de 2,6723 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 2,52 hectares, para qualquer atividade, nas coordenadas geográficas 3¿50'24.68 - 51¿20'23.31 W e 3¿50'17.59 - 51¿ 50'21.73 W. até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001069201964 em 17/07/2019 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Item VII do Art. 3º do Decreto Federal nº. 6514/2008 e com o Art. 9º da IN Ibama nº. 01/2017, fica embargado o acesso da empresa no Sistema DOF ao PÁTIO FÉ EM DEUS, até decisão da Autoridade Julgadora, em conformidade com a IN Ibama nº. 01/2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004100809201782 em 04/08/2017 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Francisco Rodrigues De Sousa-Me , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 Fica embrgada atividades metalurgia, até que a empresa apresente ao IBAMA , documento que comprove o seu licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004100805201702 em 03/08/2017 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Leal - Esmeralda Joias , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 Fica embrgada atividades metalurgia, até que a empresa apresente ao IBAMA , documento que comprove o seu licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000305201178 em 29/06/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada I. Nascimento Da Silva - Me , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). ATIVIDADE EMBARGADA PARA AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000311201125 em 29/06/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Elielton F. Castelo - Me , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Ficam apreendidos 5.2193 m³ de madeira de várias espécies e vários tipos, segundo descrição em levantamento de produto florestal (anexo). Atividade encontra-se embargada para comercialização de produto florestal. Ver mais