ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001427201828 em 23/05/2018 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Fernando Julian Vicentini , com área embargada de 0,1429 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 74 I FICA A AREA 0,1 HECTARES PROIBIDA DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA CONSTRUIDA E EM SEU ENTORNO, A MARGEM DO RIACHO TUCUNDUBA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001585201888 em 23/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Moreira E Rebouças Carcinicultura - Me , com área embargada de 7,1076 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 7,1087 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE CENTROIDE 4°521608 S 37°5009,19, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 23 DE AGOSTO DE 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001421201851 em 24/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada L A Gurgel Barreto E Cia Ltda , com área embargada de 22,4713 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica embargada area de 21,50 hectares, estando proibido atividade de carcinicultura, nas coordenadas 04°47'38'' S 37°44'40''W, conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001569201823 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Jose Adilton De Lima , com área embargada de 11,5553 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 11,55 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°511037 S 37°513344 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001589201866 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada M R H Camaroes Ltda -Me , com área embargada de 6,8698 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,8695 Há, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°503735 S 37°505122 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001377201889 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Fazenda Rocha - Eireli - Me , com área embargada de 7,8282 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada atividade de carcinicultura numa area de 7,82ha nas coordenadas acima conforme carta anexa. Permitindo a utilização da mesma ate 90 dias para despesca apartir desta data. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001580201855 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Wesley Gomes Beserra , com área embargada de 6,2285 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,2291, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 04°520799 S 37°52394 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2018 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001590201891 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Cezar Sampaio Ferreira , com área embargada de 6,3472 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,347 Há, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 04°505254 S 37°520966 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001531201812 em 06/06/2018 , na localidade de Fortim - CE , tendo como pessoa interessada Zélia Maria De Lima , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 35 II Fica embargada a atividade de pesca da embarção Geisley Inscrição captania 162001956-6, por exercer a pesca com petrechos proibidos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002646201824 em 30/08/2018 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Alves E Almeida Comercio Varejista De Glp Ltda Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMERCIO DE GÁS GLP, ATE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais