ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001020201145 em 23/06/2011 , na localidade de Alto Boa Vista - MT , tendo como pessoa interessada Geisival Do Prado Sousa , com área embargada de 324,7514 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Considerando a destruição de floresta nativa, sem autorização do orgão ambiental competente, dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no AI n. 502555/D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam em… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102364201769 em 29/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Maria Socorro Da Silva Martins , com área embargada de 6,3843 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 3 II,VII 43 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º Com fundamento no Art. 101, II Parágrafo 1º do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada a área de 6,6653 hectares considerada de preservação permanente na Fazenda Conquista, delimitad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Marcelo Caetano Guimarães Reis , com área embargada de 108,3050 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II Parag. 1º do Decreto Federal 6.515/2008, fica embargada uma área de 108,3049 hectares de vegetação nativa do Bioma de Cerrado, na Faz. Massalina II, zona rural do município de Rio de Contas/BA,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001022201134 em 22/06/2011 , na localidade de Alto Boa Vista - MT , tendo como pessoa interessada Manoel Medeiros Da Silva , com área embargada de 3,3575 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Considerando o desenvolvimento de atividade agropecuária dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no Auto de Infração n. 502553/D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam embargados 3,35 ha de ár… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000864201179 em 28/06/2011 , na localidade de Alto Boa Vista - MT , tendo como pessoa interessada Naves Jose Bispo , com área embargada de 878,7500 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Considerando o desenvolvimento de atividade agropecuária dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no A.I. 456403/D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam embargados 878,75 ha de área da Fazenda… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001030201181 em 22/06/2011 , na localidade de Alto Boa Vista - MT , tendo como pessoa interessada Manoel Medeiros Da Silva , com área embargada de 1,0430 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Considerando a destruição de floresta nativa, sem a autorização de orgão ambiental competente, dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no Auto de Infração . 502552/D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001031201125 em 26/04/2011 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Hugo Barcelos Costa , com área embargada de 147,7014 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Considerando o desenvolvimento de atividade agropecuária dentro dos limites da terra indígena Maraiwatsede, o que configurou a infração descrita no Auto de Infração nº 456402-D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam embargados 147,7 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Diego Forlan Moraes , com área embargada de 176,2700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4. Com fundamento no Art. 101, II Parag. 1º do Decreto Federal nº 6.514/2008, fica embargada uma área de 176,27 hectares, na Faz, Estância Vale Verde, delimitada pela Coordenadas geográficas no mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000936201188 em 23/06/2011 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Espólio De Renato Teodoro Da Silveira Filho , com área embargada de 653,3885 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Considerando o desenvolvimento de Atividade Agropecuária dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no Auto de Infração n. 651989/D, com objetivo de impedir a continuidade do Dano Ambiental e garantir a recuperação da área, ficam embargados 653,38 ha da … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001020201145 em 23/06/2011 , na localidade de Alto Boa Vista - MT , tendo como pessoa interessada Geisival Do Prado Sousa , com área embargada de 17,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Considerando a destruição da floresta nativa, sem autorização do orgão ambiental competente, dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no AI 502555/D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam embar… Ver mais