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ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 58,81 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Crateús - CE.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2017 , na localidade de Estância - SE , tendo como pessoa interessada Aladir Cardoso Filho , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada obra potencialmente poluidora (muro de alvenaria na face de praia) instalada sem autorização do órgão ambiental competente, com fulcro no artigo 101,II do Decreto Federal 6.514/14, até posterior julgamento da presente medida acautelatória. Fundamento na Lei Federal 9.605/98, art. 70… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000794201866 em 11/05/2018 , na localidade de Muribeca - SE , tendo como pessoa interessada Josinaldo Alvaro De Souza , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Com fundamento no artigo 101,II,§1° do Decreto 6514/2008 Fica embargada a area de 0,93 hectare com coordenadas geografica 10°26 17 S, 36°57 24 W, onde estar instalados viveiros de piscicultura ate regularização da atividade… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/02/2016 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Leandro Rodrigues Figueira , com área embargada de 67,3042 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Com fundamental fundamento no Artigo 101, II Parg. 1°do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 68,1185 hectares, delimitada pelas coordenadas geográficas (WGS-84), relacionados no mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/02/2016 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Douglas Pereira Louzada Neves , com área embargada de 44,7366 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 79 Const. Federal 1988 225 § 4°. Com fundamental fundamento no Artigo 101, II Parg. 1° do Decreto 6.514/2008, fica embargada a área de 44,7570 hectares, na Vicinal Matupi, no Distrito de Santo Antonio do Matupi /Manicoré/AM, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/04/2017 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Jose Paulo Nunes , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Com fundamento no Art.101, II Parag. 1º, do Decreto 6.514/2008, fica embargada a atividade de plantio da lavoura de feijão de corda e batata doce, na fazenda Campo Formoso/Ipueiras, Km 07 BA 161, zona rural de Barra/BA, até p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/02/2016 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Leandro Rodrigues Figueira , com área embargada de 67,3042 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Com fundamental fundamento no Artigo 101, II Parg. 1°do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 68,1185 hectares, delimitada pelas coordenadas geográficas (WGS-84), relacionados no mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000187201617 em 27/07/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Paulo Moraes Dutra , com área embargada de 67,5340 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 §4° Com fundamento no Art. 101, II paragrafo 1° do Decreto 6514/2008, ficam embargadas quaisquer atividades que impeca a regeneração natural da vegetação, na area de 67,53 hactares, conforme memo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Josafa Ferreira Silva , com área embargada de 12,0630 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Artigo 101, II Para. 1° do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada uma área de 12,0626 hectares de vegetação nativa de Caatinga, delimitada pelas coordenadas geográfica no mapa inserido no Processo, bem … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/06/2016 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Lucelia Coutinho Machado , com área embargada de 70,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Com fundamento no Artigo 101, II, Paragráfo1° do Decreto Federal 6.514/08, fica embargada uma área de 70,00 hectares de vegetação nativa do Bioma de Caatinga, na Fazenda Alagoinha, conforme Documentos anexos no Processo, bem… Ver mais