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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/06/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Luciano Silva De Jesus , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 1,0 hectares, referente ao AI nº 9139221-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º35'58,6'' W 67º52'22,7''… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000418201606 em 05/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Martins Da Silva , com área embargada de 12,4747 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a area de 12,48 hectares, referente ao AI Nº 9105654-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 10º25'37,7'' W 67º56'23,0'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002608201878 em 05/12/2018 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Luzinete Nascimento Doliveira , com área embargada de 7,0837 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 7,0 hectares, referente ao AI N° 9062920-E, para não exercer qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris para possibilitar a completo regeneração natural da vegetação nativa, na área embar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000419201642 em 05/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antonio José Martins Pereira , com área embargada de 19,3800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 19,38 hectares, referente ao AI Nº 9105653-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 10º24'26,4'' W 67º55'21,7… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100897201732 em 02/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francimar Silva De Jesus , com área embargada de 1,4849 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 1,48 hectares, referente ao AI nº 9139231-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º37'44,1'' W 67º51'12,1''… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000455201614 em 06/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Marlito Gadelha Olegário , com área embargada de 18,4900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 18,49 hectares, referente ao AI Nº 9105655-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 10º23'48,7'' W 67º55'48,9'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001086201911 em 07/05/2019 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francíneide Rodrigues Do Costa , com área embargada de 22,2181 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 11,VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 51. Fica embargada a área de 22,2 hectares, referente ao AI 9139258-E, para não execer qualquer atividade em especial às de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de ID… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100829201773 em 01/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francisca Madalena Da Silva , com área embargada de 4,3822 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 4,38 hectares, referente ao AI nº 9139229-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º37'59,0'' W 67º50'41… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001030229202470 em 20/09/2024 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francisca Batista Da Silva , com área embargada de 77,6819 ha . Constatada destruição de floresta nativa do bioma Amazônico sem autorização, fica embargada uma área de 77,68 hectares no imóvel rural Colocação São José (CAR: AC-1200179-6B6047ED643E48F59F2CA673CE2A2073), conforme relação de vértices em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000653202307 em 22/03/2023 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Reginaldo Oliveira Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 18,40ha de floresta nativa em área de Reserva Legal, no polígono de ID 2023GBXCAP008, coordenadas geográficas centrais 67°51'58''W e 10°32'12''S, conforme tabela de vértices anexa ao processo administrativo. O embargo é para completa regeneração natural, sob pena de enquad… Ver mais