ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000180200872 em 29/02/2008 , na localidade de Pedro Avelino - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas Melo Da Silva . FICA INTERDITADA AS ATIVIDADES NA AREA DE 80HA DA FAZENDA PALMEIRA ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO. OBS, HOUVE APREENSSÃO DE 100 ST NO PATIO DA FAZENDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000949201077 em 09/07/2010 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE ACARI, CONFORME COORDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000565201054 em 15/07/2010 , na localidade de Currais Novos - RN , tendo como pessoa interessada Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA EXTRAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO DWE CURRAIS NOVOS/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000645201018 em 13/08/2010 , na localidade de Cruzeta - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Cruzeta , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA INTERDITADO O MATADORO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZETA DE QUAQUER ATIVIDADE NO MESMO, TENDO EM VISTA O MAU COMPRIMENTO DO TAC,. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000726201018 em 16/09/2010 , na localidade de São Miguel Do Gostoso - RN , tendo como pessoa interessada Depart.De Estradas De Rod.Do Rn - Der , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). APARTIR DESSE MOMENTO FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAQUER ATIVIDADES VINCULADAS A INSTALÇÃO OPERACIONAL TRANSITO MANUTENÇÃO DA DENOMINADA ESTRADA VICINAL LIGADO AS COMUNIDADES DO REDUTO AOS MORROS DOS MARTINS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000736201045 em 17/09/2010 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Ceramica Lucena Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NAS INSTALAÇO~ES DA CERAMICA LUCENA LTDA LOALIZADA NAS COORD. ACIMA CITADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001101201146 em 07/11/2011 , na localidade de Currais Novos - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Moreira Dantas , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER TENTATIVA DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001081201111 em 17/11/2011 , na localidade de Alto Do Rodrigues - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Alto Do Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADO O EMPREENDIMENTO (MATADOURO DE GADO) POR FUNCIONAR SEM LICENÇA AMBIENTAL(VENCIDA) DESDE 2005 Nº LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 706/2004 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001123201114 em 21/11/2011 , na localidade de Alto Do Rodrigues - RN , tendo como pessoa interessada Jamilton Alves Ribeiro , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,5HA REFERENTE AO LOCAL ONDE SÃO DESPEJADOS OS DEJETOS PROVENIENTE DO ESGOTAMENTO DE FOSSAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001192201110 em 07/12/2011 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Itaja , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL OU ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS Ver mais