ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000016201022 em 10/12/2009 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Antônio Oliveira De Araújo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO (8 FORNOS), POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. COORD. GEOGRÁFICA: 04°34'35''S / 47°13'37''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000024201035 em 28/12/2009 , na localidade de Pinheiro - MA , tendo como pessoa interessada Adelman Jardim Pereira , com área embargada de 15,5198 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada qualquer atividades na área de 15, 5095 ha em sua propriedade,desmatada/danificada se autorização dos orgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000067201054 em 11/03/2010 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Maciel Amaral Ind. E Comercio De Carv. Veg. Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000136201020 em 16/03/2010 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Cleber Lino Fiuza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, NA PRAÇA DE CARVOEJAMENTO LOCALIZADA NA FAZENDA SALOBRO, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000489201096 em 23/03/2010 , na localidade de São Mateus Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Celito Vittali , com área embargada de 74,0580 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades em uma área de 74,0582 hectares de vegetação natural em área de preservação permanente, à margem direita do Rio Mearim, destruída sem autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000057201019 em 26/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Jose Arimateia Moreira Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (CARVÃO) NO ESTADO DO MARANHÃO ATÉ QUE A LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA SEJA APRESENTADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000101201091 em 26/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Paulo Pereira Da Costa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos (carvão vegetal), por não apresentar a licença de transporte emitida pelo órgão ambiental competente para tal atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000055201020 em 27/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Vera Lucia Martins Donato , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (CARVÃO VEGETAL), POR FUNCIONAMENTO SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000052201096 em 27/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Jose Rogerio Bayma , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (CARVÃO) NO ESTADO DO MARANHÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000080201011 em 29/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Aluizio Filomeno Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS CARVÃO VEGETAL NO ESTADFO DO MARANHÃO. Ver mais