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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001239201821 em 16/03/2018 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada José Maria Da Silva Sousa , com área embargada de 2,0874 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargo atividades de agropastoril em uma área de 2,115 há. nas Coordenadas 06° 43'45,2 S 46° 16' 54,1, nas margens do riacho São João no município de Formosa da Serra Negra-zona rural-MA, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001227201804 em 26/03/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Ailton Cardoso Lins , com área embargada de 17,0392 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargada quaisquer tipos de atividades agropastoril em uma área de 17,272 hectares de floresta nativa na fazenda maringá, zona Rural de cidelândia/MA. O embargo das atividades e suas respctivas áreas tem por objetivo i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001225201815 em 27/03/2018 , na localidade de Vila Nova Dos Martírios - MA , tendo como pessoa interessada Artemio Alves De Oliveira , com área embargada de 61,5099 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 §1° e art 72, incisos II e VII Decreto Federal 6514/08, art 3º, incisos II e VII e art 52. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 62,330 HECTARES, NA FAZENDA SÃO JOSÉ, REFERENCIADA PELAS COORDENADAS DE LAT. 05° 06' 13,12'' S E LONG. 048º 07' 38,90'' O, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000455201892 em 06/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Santos Soares , com área embargada de 147,0379 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e 72, incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08, art. 3º, incisos II e VII e art. 52. FICAM EMBARGADAS, ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, UMA ÁREA DE 70,516 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS CENTRAIS DE LAT. 04° 05' 03'' S E LONG. 047º 09'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001315201806 em 13/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Aldino Alves Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades do estabelecimento utilizador de recursos naturais (madereira), localizado no bairro Alto Brasil, até obtenção da licença do orgão ambiental competente. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001371201832 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Jose Bento Santana Santa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada qualquer atividade nas coordenadas acima descritas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001418201868 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada José Almir De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada atividade de movelaria e beneficiamento de madeira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001391201811 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Gilson Gomes De Araújo , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 - ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 - - Embargo de atividade de movelaria e beneficiamento de madeira, até a obtenção de licenciamento para exercício da atividade. Coordenada geográfi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001417201813 em 20/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada João Batista Pereira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° - 72 II-IV-VII. Decreto Federal 6514/08 - 3 II,IV,VII 66 - - Embargo de atividade de movelaria e beneficiamento de madeira, até a obtenção de licenciamento para exercício da atividade. Coordenada Geográfica: 04° 27' 48'' S e 47° 31' 14'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001485201882 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Erineu Da Silva De Araujo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades do estabelecimento utilizador de recursos naturais (beneficiamento de madeira) sem licença do orgão ambiental competente Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais