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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000511201189 em 20/05/2011 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Salustriano Filho Vieira Sobral , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade utilizadora de recursos ambientais considerada poluidora (praça de carvoeijamento com16 fornos de produção de carvão vegetal), por não ter licença para funcionarmento. Lat.04º47'25''S Long.46º15'59'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000581201137 em 14/06/2011 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Almir Alves De Brito , com área embargada de 219,9958 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado quaisquer atividade em uma aréa de 220,00 (duzentos e vinte ) ha, objeto de especial preservação, até a sua regulirazação junto aos órgão ambientais competentes. Lat. 47º13'54.2'' O Long. 04º08'50.13'' S Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000582201181 em 17/06/2011 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Pedro Pereira Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades de fabricação de carvão até sua regularização junto aos otgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000514201112 em 19/06/2011 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Joao Batista Gomes Rocha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ART. 52 DO DEC. Nº 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000717201117 em 01/08/2011 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Marciano Longo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embarga-se a área de 0,3813 hectare devido à construção de uma obra (na etapa de terraplanagem) que contraria as normas previstas na Resolução CONAMA 369/2006. Coord. Geográficas 07°32'16,1'' S/046°02'25,4''O Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000845201152 em 16/08/2011 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Severino Augusto Dos Santos Leao , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividade da empresa (industria de desdobramento de madeira/serraria), até posterior regulularização de licenciamento junto aos orgãos ambientais competente. Lacres 18799 B, 18782 B, 18781 B,18739 B. Coord. Lat. 03º13'45.4'' S Long. 46º14'12.1'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000103201161 em 16/08/2011 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Elivan Sousa Lima Costa , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO, DESSA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000098201196 em 19/08/2011 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Clenia Maria Dos Santos Jacinto Ribeiro Fonseca , sendo a infração "Infração da Fauna não classificada - Advertência" (...). EMBARGA-SE O ACESSO DA AUTUADA AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO DESTA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADORA DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000789201156 em 03/09/2011 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada E De Assis Vieira Madeiras , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica proibida a atividade de serraria com desdobramento de madeira, por falra de matéria prima legal para o devido funcionamento. Lacre nº13.940-B Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000822201148 em 20/09/2011 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Arena Dourada Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Fica embargada a atividade de exploração ecônomica da madeira ou lenha subprodutos florestais. Ver mais