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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001182201193 em 11/10/2011 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Anderson Pavanelo , com área embargada de 2,9970 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área de 2,996 hectares em área considerada de preservação permanente no Riacho Gia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000137201155 em 21/10/2011 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Eloir Barbosa Da Silva , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO, DESTA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000037201195 em 06/11/2011 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Associação Dos Moradores De Matinha Do Rio Grande , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada as atividades em uma área de 1.00,00(um) HA, na localidade Matinha do Rio Grande - São Luis/Ma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001202201126 em 23/11/2011 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Hermenegildo Feitosa De Sousa , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado as atividade de serrariaaté a regularização nos orgãos ambientais. Lacre nº 003750-B e 003780 B. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001436201254 em 30/10/2012 , na localidade de Vila Nova Dos Martírios - MA , tendo como pessoa interessada Paulo Oliveira Cavalcante , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de carvoejamento na fazenda serra verde no município de Vila Nova dos Martírios-MA com utilização de 06 (seis) fornos de tijolos na produção sem licença válida outorgada pelo órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001438201243 em 30/10/2012 , na localidade de Vila Nova Dos Martírios - MA , tendo como pessoa interessada Elialdo Souza Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades de carvoejamento na Fazenda Serra Verde município Vila Nova dos Martírios, por funcionar atividade utilizadora de Recursos Ambientais, sem Licença outorgada dos órgãos Ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000108201311 em 06/02/2013 , na localidade de Alcântara - MA , tendo como pessoa interessada João Bastos Tavares Filho , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada área de 300m2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000105201388 em 09/02/2013 , na localidade de Tutóia - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Pedro Da Costa Oliveira , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). A) 02 (DOIS) PANOS DE REDE DE PESCA DE ARRASTO DE CAMARÃO, MEDINDO CADA UMA 11 METROS DE BOCA E MALHA DE 40MM DE TAMANHO. B) 04 (QUATRO) PORTAS DE MADEIRA PARA PESCA DE ARRASTO DE CAMARÃO MEDINDO 1,60 X 0,60 METROS CADA UMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000021201388 em 04/03/2013 , na localidade de Montes Altos - MA , tendo como pessoa interessada Valdir Araujo Ferraz , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL DA ATIVIDADE E ORIGEM LEGAL DA MATÉRIA PRIMA. LACRES: 0017174 (SERRA CIRCULAR), 0017186 (SERRA DE DESDOBRAMENTO DE TORAS), 0017131 (GUINCHO MECÂNICO) E 0017158 (DESTOPADEIRA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001631200989 em 02/09/2009 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada W. I. Industria E Transporte De Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Oito fornos e a atividade de carvoejamento exercida aé então na empresa, nas coordenadas geograficas: 04º20`44 S 46º25`24,6 W. Ver mais