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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001403201808 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada E Da S De Araujo Moveis , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art. 3º, incisos II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA E MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001407201888 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Marcos Da Silva Nasario , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 EMBARGA-SE A ATIVIDADE DE MOVELARIA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001414201880 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Ismael Carlos De Jesus Costa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 - ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 - - Embargo de atividade de movelaria e beneficiamento de madeira, até a obtenção de licenciamento para exercício da atividade. Coordenada G… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001483201893 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Jorge Luiz Oliveira Bezerra , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades do estabelecimento utilizador de recursos naturais (beneficiamento de madeira/movelaria) até a apresentação da licença do orgão ambiental competente. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001399201870 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Mateus Pereira Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art. 3º II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA E MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A REGULARIZAÇÃO DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000502201431 em 19/09/2014 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Nunes Da Silva Neto , com área embargada de 28,4400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70 §1 com. 72 Incisos II e VII Lei Federal Nº 9605 /98. Artigo 3º inciso II e VII com. artigo 52 do Decreto Federal Nº 6514/2008. Fica embargado a area de 28,44ha, na gleba Arranca III,data Sibéria não podendo nela exercer nenhuma atividade seja agricola, pecuária ou silvicultura, até … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000484201497 em 20/09/2014 , na localidade de Coroatá - MA , tendo como pessoa interessada Coroatá Gás Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de comércio de gás GLP, até apresentação da Licença de Operação (LO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000299201664 em 16/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Madeiras Serra Azul Ltda. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de serraria com desdobramento e beneficiamento de madeira, por ausência do devido licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000303201694 em 16/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Madecarv - Carvoaria E Serraria Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de serraria/desdobramento de madeira exercidas pela empresa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000339201678 em 16/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada J Herbeth Coelho Torres Eireli - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 inc 1º Com Art 72 II, IV, VII e VIII da LEI FEDERAL 9605 1998 . Art 3º inc II, IV, VII e VIII cominado com art. 66 do Decreto federal 6514 2008. Fica embargado o exercicio da atividade de serraria no local georreferenciado pelas coordenadas 04º20'48,9''S 46º25'10,8''W, Br 222 , km 166, SA… Ver mais