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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029308202357 em 17/08/2023 , na localidade de Caxias - MA , tendo como pessoa interessada Agro Manfrin Familia Ltda , com área embargada de 266,2500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 266,3478 HECTARES, LOALIZADA NA FAZENDA SERRA VERMELHA, COORDENADAS 04¿55'7,17'' S 43¿24'52.5 W, ESTANDO PROIBIDO TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES AGROPECUÁRIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. CARTA IMAGEM ANEXA AO PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029525202347 em 24/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Teresinha Da Costa Dos Santos , com área embargada de 6,8070 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 8,3 hectares, onde foi constatada a destruição de vegetação nativa objeto de especial preservação (floresta amazônica), sem a devida autorização ambiental. O memorial descritivo da área embargada foi juntado ao Procedimento Administrativo correspondente à autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029526202391 em 25/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Uriel De Sousa Carvalho , com área embargada de 15,8351 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 15,83 hectares, onde foi constatada a destruição de vegetação nativa objeto de especial preservação (floresta amazônica), sem a devida autorização ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001030301202388 em 25/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada João Pereira Sá , com área embargada de 13,9418 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 13,9 há objeto do auto de infração supracitado, descrita em carta imagem no processo administrativo, a fim de propiciar a regeneração natural da vegetação nativa. Excetuam-se as atividades de controle e prevenção de incêndios. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029593202314 em 28/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Desconhecido . fica embargada qualquer atividade agrosilvopastoril na área de 17.42ha nas coordenadas acima, conforme polígono em carta imagem anexa, medida necessária a fim de cessar a continuidade do dano e propiciar a regeneração da vegetação nativa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000211202414 em 29/11/2023 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Amilton Da Silva Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de serraria/movelaria por fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidoras sem licença válida outorgada pelo órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000205202467 em 30/11/2023 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Jose Vagno Oliveira Gomes , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de movelaria/serraria, utilizadora de recursos ambientais, sem a licença válida outorgada pela autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002269202311 em 29/09/2023 , na localidade de Godofredo Viana - MA , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido . Fica embargada a área de 21,51 hectares, para qualquer atividade, inclusive a extração aluvial mineraria, garimpo, afim de cessar o dano ambiental, conforme o Artigo 108 do Decreto Federal 6514/2008, as Coodenadas Geográfica 1° f27' 33,80 S // 45° 51' 05,77'' W do ponto ID_Polig_garimpo 2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002695202355 em 01/11/2023 , na localidade de Caxias - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Machado De Melo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 37,024 ha da Fazenda Sítio Pé do Morro, até efetiva regularização e deliberação da autoridade superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000164202328 em 20/12/2022 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Xavier , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a construção, reforma e ampliação da barragem construída na nascente do riacho Sucupira na fazenda Campo Alegre, no município de Porto Franco/MA, construída sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Ver mais