ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000849201050 em 20/08/2010 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Roque De Almeida - Almeida Transportes , sendo a infração "Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à biodiversidade, à fauna, à flora ou aos ecossistemas." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DA EMPRESA ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000887201011 em 30/08/2010 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Tulio Alcantara Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de desdobramento de madeira da presente serraria, por fazer funcionar atividade sem licença outorgada pela autoridade ambiental competente. Lacres instalados: 15968-B, 15922-B e 15962-B. Coordenadas geograficas: 04º18'09.1'' S46º29'32,8'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001014201017 em 31/08/2010 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada N De J Holanda - Madeiras , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGO APLICADO POR FALTA DE MATÉRIA PEIMA COM ORIGEM LEGAL PARA FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DE DESDOBRAMENTO DE TOROS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000938201004 em 21/09/2010 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada José Carlos Veras Teixeira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades de armazanamento de óleo queimado até a sua regularização pelos orgãos competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000222201032 em 11/10/2010 , na localidade de Governador Edison Lobão - MA , tendo como pessoa interessada José Nevalcy Nunes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de piscicultura instalada na chácara Padre Cícero, nas coordenadas geográficas 05º 42' 50,80''S / 47º 29' 02,63''W, até a obtenção da Licença de Operação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001060201016 em 13/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Araujo Costa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), SEM LICENÇA DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001109201031 em 28/10/2010 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada José Maria Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades de serraria e desdobramento de madeira,até posterior deliberação do orgão ambiental competente. Lacres nºs 13984 B - 13980 B - 13927 B - 13987 B. Coord. Lat. 02º27'32.0'' S Long. 46º04'31.2'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001177201008 em 03/11/2010 , na localidade de Boa Vista Do Gurupi - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Freire Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE SERRARIACOM UMA SERRA CIRCULAR, ATÉ QUE SEJA PROVIDENCIADO OS DEVIDOS LICENCIAMENTOS JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000211201052 em 04/11/2010 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Associação De Pequenos Produtores Rurais , com área embargada de 450,0000 ha , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área de 450,00 hectares, objeto de antropização para supressão de vegetação nº 020/10, em virtude de sua utilização para a prática de movimentação fraudulenta de madeira em toras junto ao sistema DOF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000226201011 em 08/11/2010 , na localidade de Passagem Franca - MA , tendo como pessoa interessada Huguiana Anália Guimarães Cardoso , com área embargada de 542,0000 ha , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 541,8221 HA, OBJETO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO Nº 173/2009, EM VIRTUDE DE SUA UTILIZAÇÃO PARA PRÁTICA DE MOVIMENTAÇÃO FRAUDULENTA DE MADEIRA EM TORAS JUNTO AO SISTEMA DOF. COORD. GEOG.: 06º 13 02,6 S / 043º 30 29,68 S. Ver mais