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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/10/2018 , na localidade de Brasília De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Delmar Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestre, a partir desta data até a manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/10/2018 , na localidade de Brasília De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Julio Cesar Dos Reis , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I 3 III 6 Ficam suspensos o acesso do criador ao sispass e a atividade de criação de passeriformes silvestres, a partir desta data até decisão da autoridade julgadora . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/10/2018 , na localidade de Brasília De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Gerson Aparecido Fernandes Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestre, a partir desta data até manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000309201867 em 23/10/2018 , na localidade de Brasília De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Arlindo Ribeiro Mendes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). POR INFRINGIR A Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII E Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 ÚNICO, FICAM SUSPENSOS O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS E A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, A PARTIR DESTA DATA ATÉ MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000317201811 em 22/10/2018 , na localidade de Brasília De Minas - MG , tendo como pessoa interessada Jaime Antunes Pinto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestres, a partir desta data até manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024008007201864 em 20/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Selso Leite , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 15,23 há de floresta nativa em área reserva legal sem autorização prévia do Órgão ambiental Competente, conforme carta imagem em an… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000315201814 em 19/10/2018 , na localidade de Várzea Da Palma - MG , tendo como pessoa interessada Gyoichi Makiyama , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestres, a partir desta data, até manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029100541201709 em 18/10/2018 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Neylma Ribeiro De Sousa Mendes , com área embargada de 0,4802 ha . Artigo 70 § 1° com artigo 72, itens II, VII, VIII da Lei n° 9.605/98. Artigos 48/19 do Decreto n° 6.514/08. Artigo 2° letra ''''a'' 5, da Lei 4.771/65. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade que possa impedir a regeneração natural da vegetação nativa em área considerada de pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/10/2018 , na localidade de Pirapora - MG , tendo como pessoa interessada Djair Vieira De Brito , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestres, a partir desta data até manifestação da autoridade julgadora, mantendo-se a obrigação de cuidado e garantia do bem-estar dos animais apreendidos que estão sob sua responsabilidade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007889201841 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Zelceniro Veiga De Ávila , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 9,53 há de floresta nativa em área reserva legal sem autorização prévia do Órgão ambiental Competente, conforme carta imagem em ane… Ver mais