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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000679201961 em 10/04/2019 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Natal Pereira Rodrigues , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000678201916 em 10/04/2019 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Claudenilson Pereira Da Costa , com área embargada de 29,8624 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Decreto 6514 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000657201909 em 05/04/2019 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Enderson De Lima , com área embargada de 15,5333 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoril na area de18,00 ha referente ao AI n 9140301-E,para possibilidade da completa regeneração natural da area do poligono ID2017AWS0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/04/2019 , na localidade de Novo Horizonte Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Amilto Gomes Távora , com área embargada de 1,0000 ha . Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área queimada de 1,00 há, sendo proibido a utilização da área. Obs: O referido Termo de Embargo substitui i Termo n° 409234/C, objeto do Auto de Infração n° 498472/D, datado de 13/09/05 lavrado em desfavor do Sr. Osvaldo Fe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/04/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , com área embargada de 106,6600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 106,66ha localizada no Sítio Ouro Puro referente ao Auto de Infração nº 9117801-E, ficando proibido qualquer atividade na área para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000101201929 em 28/03/2019 , na localidade de Sete Lagoas - MG , tendo como pessoa interessada Pablo Winner Mendes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). POR INFRINGIR A Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII E O Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 CAPUT I II 6, FICAM SUSPENSOS O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS E A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, A PARTIR DESTA DATA ATÉ MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA, MANTENDO SE A O… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001645201964 em 28/03/2019 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Depósito De Madeiras Cidade Alta Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas quaiquer atividades deposito,embarque e comercialização de madeiras serradas ou em toras, na empresa Deposito de madeiras Cidade Alta Ltda - ME, ate ajuste do saldo de patio, uma vez que na data da vistoria … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000494201904 em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Marcelo Henrique Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargado apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades de construção e abertura de acesso na area de Presevação Permanente (APP) e outras que causem dano a área . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000501201960 em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Boaventura Lopes Aguiar , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargado apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades de construção e abertura de acesso na area de Presevação Permanente (APP) e outras que causem dano a área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargado apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades na area de Presevação Permanente (APP), abertura de acesso, construção de estacionamento e outros que causem dano a área . Ver mais