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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000557201959 em 11/06/2019 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Ademar De Almeida , com área embargada de 8,8299 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). POR INFRINGIR A Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII E Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Caput, FICA EMBARGADA A ÁREA DE 8,83 ha LOCALIZADA NAS COORDENADAS 10° 00 06,62 S e 59° 11 57,93 W A PARTIR DESTA DATA ATÉ MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001069201984 em 28/05/2019 , na localidade de Bujari - AC , tendo como pessoa interessada Lourival Camilo De Araujo Neto , com área embargada de 123,2928 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001071201953 em 22/05/2019 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Noel Alves Cortes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na área de 15,8 hectares, relacionado ao AI nº 9145872-E, em especial, as de cunho agropastoril, com vista a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área de poligono identificado com ID 2018AWS000017116, de coo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000678201918 em 21/05/2019 , na localidade de Jaú Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Adão Mendanha Botelho , com área embargada de 7,2093 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade que agrícola e pecuária na área objetivo do Auto de Infração 9165760/E, conforme carta imagem e coordenadas geográficas em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2019 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada João Alves De Oliveira , com área embargada de 26,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º Fica apartir desta data embargada toda e qualquer atividade na área de 26,00 hectarias relacionados relacionado ao A.I.Nº9145785-E, em especial as de cunho agropastoril com vista a possibilitar a comp… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000666201993 em 18/05/2019 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Balbino Pereira Falcao , com área embargada de 26,4700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 126512012 26 § 4° item IV. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária na área objetivo do Auto de Infração n° 9165759/E, conforme carta imagem e coordenadas geográficas em anexo, ID… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000217201915 em 15/05/2019 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada José Alves Da Costa , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades objeto do AIE n° 9227962-E, sendo proibido a construção e/ou ampliação do imóvel até a decisão da autoridade AmbientaL competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001927201991 em 14/05/2019 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Paulo Roberto Dos Santos , com área embargada de 256,6600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica a partir desta data, embargada para qualquer atividade a área de 256,66 hectares, desmatada sem autorização, no lápso temporal 2018, no imovel acima qualificado no ID 2018AWS000011380, coordenadas geográfica S 08º46'09,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000222201910 em 13/05/2019 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Dirceu Veiber , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades objeto do do AIE n° 9227961-E, sendo proibido a construção e ou ampliação do imóvel até a decisão da autoridade AmbientaL competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000218201951 em 13/05/2019 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Marcelo José Fachi , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades objeto do AIE n° 9237050-E, sendo proibido a construção e/ou ampliação do imóvel até a decisão da autoridade AmbientaL competente. Ver mais
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