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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001425201588 em 17/09/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Juliana Souza Barbosa , com área embargada de 38,5794 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 51 do Decreto Federal n°.6.514/2008, fica embargada uma de 38,581 hectares destruida sem autorização ambiental competente, mediante utilização de fogo. Conforme ID DES 2015LC8048391, memorial discritivo e mapa do indicativo da area embargada em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000841201509 em 17/08/2015 , na localidade de Tucumã - PA , tendo como pessoa interessada Magno Barbosa Chaveiro , com área embargada de 44,1679 ha . Art. 70 (1°) e Art. 72 (II IV), da Lei n° 9.605/98. Art. 3° (II IV) e Art. 50, do Dec. n° 6.514/08. Fica embargada a área de 44,130 ha (hectares), referente ao AI. n° 9088215-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa de 3 (tres) áreas distintas, no polígono de coordenadas ge… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2015 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Gerson De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 caput. Fica embargado o uso e as atividades nas coordenadas geográficas constantes do presente termo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental. BASE LEGAL: Art 66, Art. 101 e Art 108 do Decreto 6.514/2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/07/2015 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Silva De Carvalho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 caput. Fica embargado o uso e as atividades na coordenada constante do termo, . BASE LEGAL: Art 66, Art. 101 e Art 108 do Decreto 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001230201538 em 01/07/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Natanael Barbosa Silva , com área embargada de 44,6748 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e quaisquer atividade na área do Indicativo: 2015AWS007526, objeto do auto de infração eletronico n°: 9090817/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000642201582 em 29/06/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jose Barbosa De Lima Junior , com área embargada de 210,3906 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Dec. Federal 6514/08 art 50. fica embargada a area de 210ha definida pelo memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/06/2015 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Francisco Barboza Camelo Filho , com área embargada de 17,8934 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Const. Federal 1988 225 4º, fica embargada toda e qualquer atividade silviagropastoril, excet para recuperação ambiental, controle e combate a incêndios. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000354201549 em 18/05/2015 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Rosilei Santos Barbosa Custodio , com área embargada de 8,4968 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° . Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 8,51ha, referente ao AI 9082464-e, para posibilitar a completa regeneração da vegetaçao nativa, no poligono de coordenadas centrais S 11 10°18… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000407201511 em 18/05/2015 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Jose Maria Barbosa Lins , com área embargada de 92,4594 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada a àrea de 92,48Há, eferente ao AI nº 9063540-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 04º15'42''S e 049º11'21''W com 42,61hà e 04º16'50''S 49º11'09''… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000067201593 em 30/04/2015 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Averaldo Barbosa De Moraes , com área embargada de 1104,3499 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividades na área Autuada através do Auto de Infração n.° 9048104-E conforme o Artigo 108 do Decreto 6.514/08 Ver mais