ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001423201515 em 21/11/2015 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Joao De França Barbosa Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001086201561 em 20/11/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Sonia Barbosa Maia , com área embargada de 30,8004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° § 1°. Fica embargada a área de 30,803h, referente ao AI- 9046232 ,para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais S- 07°19'20,6'' W- 55°05'55,5'', d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001086201561 em 20/11/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Sonia Barbosa Maia , com área embargada de 30,8004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° § 1°. Fica embargada a área de 30,803h, referente ao AI- 9046232 ,para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais S- 07°19'20,6'' W- 55°05'55,5'', d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Wanderley Barbosa Da Silva , com área embargada de 86,8707 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I. Fica apartir desta data embargada para qualquer atidade em especial as de cunho agropastoris na área de 86,87 hectares no ID nº 2015MDS008427 localizado nas coordenadas geografica S 08º42'27,0'' W 66º43'25,7, cujos verti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Wanderley Barbosa Da Silva , com área embargada de 86,8707 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I. Fica apartir desta data embargada para qualquer atidade em especial as de cunho agropastoris na área de 86,87 hectares no ID nº 2015MDS008427 localizado nas coordenadas geografica S 08º42'27,0'' W 66º43'25,7, cujos verti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001335201513 em 23/10/2015 , na localidade de Muritiba - BA , tendo como pessoa interessada Neemias De Souza Bonsucesso , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001335201513 em 23/10/2015 , na localidade de Muritiba - BA , tendo como pessoa interessada Neemias De Souza Bonsucesso , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001572201558 em 10/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Antonio Barbosa , com área embargada de 29,1161 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - Ficam a partir da presente embargadas todas quaisquer atvidades agropastoris que possam impedir a devida regeneração da vegetação nativa do BIOMA AMAZÔNICO,dentro do perimetro destinado conforme memorial descritivo de àrea T… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000924201580 em 18/09/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Suzana Barbosa Gimenes Alencar , com área embargada de 68,5789 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada todas e quaisquer atividades na area objeto da autuaçao como medida cautelar para impedir a continuidade do dano ambiental, numa area de 68,62 hectares, conforme mapa, com poligonos referente ao ID2015AWS0367… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000883201531 em 17/09/2015 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Deraldete Mendes Barbosa , com área embargada de 3,4500 ha . Artigo 45 do Decreto 6514 2008. Fica embargada uma área de 3,45 hectares pertencente à Fazenda Alto Bonito, devido a extração ilegal do minério Manganês. Ver mais