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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018004313201819 em 21/03/2018 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada Aldo Luís Rodrigues De Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada qualquer atividade portuária objeto do Auto de infração 9169205/E, Até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018004382201814 em 21/03/2018 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada Geremias Sousa Cunha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput. Fazer funcionar atividade de beneficiamento de pescados sem licença da autoridade ambiental competente. Atividade embargada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/12/2017 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Francimildo Rodrigues Maciel , com área embargada de 67,4500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 67,45 hectares, objeto do auto de infração, para quaisquer atividades inclusive agropastoril, visando sua regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/08/2017 , na localidade de Aquidauana - MS , tendo como pessoa interessada Telmo Luiz De Melo Pinheiro Tada , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XI Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, XI 77 . Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestre nativo e acesso ao SISPASS[plantel com paradeiro desconhecido]. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048101072201717 em 20/06/2017 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Luiz Jose Picolotto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência a Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I, fica embargada a atividade de serraria, desdobramento e beneficiamento de madeira, até a regularização das pendencias administrativas e ambientais. (Lacre constante no relatório) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100218201777 em 04/04/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Hugo Celso Linhares Conde Junior , com área embargada de 6,8096 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Ficam embargadas as atividades agropecuárias, silviculturais e supressão de vegetação na área de 6,80 hectares, conforme carta imagem e memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100220201746 em 04/04/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Raimundo Oliveira Izaias , com área embargada de 29,6630 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Ficam embargadas as atividades agropecuárias, silviculturais e supressão de vegetação na área de 29,69 hectares, conforme carta imagem e memorial descritivo em anexo. (ID2016MDS003461) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/02/2017 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Gustavo Bastos De Almeida , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). 24 I, II 3° III, § 6° do Decreto Federal 6.514/2008. Criador amadorista de Passeriformes SISPASS, manter em cativeiro em desacordo com a licença obtida no IBAMA, 01 (um) coleiro-papa capim sem anilha e diversos pássaros com anilhas suspeita de falsificação. Medida tomada, mediante o Artigo 108 do … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002851201607 em 01/11/2016 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada V A Comercio De Madeira Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as movimentações da empresa nos sistemas oficiais de controle DOF/IBAMA e SISFLORA/SEMAS/PA até regularização e posterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002462201673 em 01/09/2016 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada S M C Nascimento , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais