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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/09/2018 , na localidade de Cacaulândia - RO , tendo como pessoa interessada Marcos Jonas Barbosa De Almeida , com área embargada de 499,3721 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE RESERVA LEGAL OBJETO DO AUTO 9223679-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA. ATE DECISAO da AUTORIDADE JULGADORA: Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018010790201813 em 05/09/2018 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada José Barbosa Barros , com área embargada de 143,3431 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, FICA EMBARGADA A ÁREA DE 143,34 HAS., REFERENTE AO AI N° 9166941-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS 03° 17' 00'' S 50° 26' 14'' W, CONFORME MAPA COM ANÁLISE TE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/09/2018 , na localidade de Porto Murtinho - MS , tendo como pessoa interessada Oramicio Rodrigues Barbosa Filho , com área embargada de 76,2159 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 1 com Art 72 II/VII Lei Federal 9605/08 Art 3 II/VII Com Art 50 Decreto Federal 6514/08, Fica embargada dota e qualquer atividade na area de 76.35 hectares conforme mapa com vertice em anexo. ID 170. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/08/2018 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Friruy Frigorifico Ltda Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas as atividades que resultem em geração de efluentes liquidos, no Frigorífico Friruy , com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental contatado. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.6… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003126201880 em 22/08/2018 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Geraldo Correia Barbosa , com área embargada de 0,0341 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Caput - Fica embargada a APP com a construção de edificação 32,33 metros quadrados e tratos culturais na área de 309,97 metros quadrados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002115201871 em 14/08/2018 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Josivaldo Barbosa Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU, II Instrução Normativa MMA 01/2005 Ficam embargadas todas e quaisquer atividade de de pesca com a utilização de arte fixa - curral, com a retirada da malha dos viveiros, a fim de evitar captura de animais, ate regulariza… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001023392201838 em 08/08/2018 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Margarida Maria Barbosa De O. Morais . Fica Embargada toda e quaisquer atividade agrosilvopastoril na area de 252,4919 hectares com o objetivo de propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da area degradada. Ficam permitidas enquanto perdurar o embargo somente as atividades que visem impedir e conter fogo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2018 , na localidade de Davinópolis - MA , tendo como pessoa interessada Ivanildo Paiva Barbosa , com área embargada de 56,0740 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53. Fica embargada uma área de 56,070 hectares na Fazenda Consagração- Davinópolis -Ma, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade competente, conforme mapa anexo. O presente embargo tem como objetivo promover a recupe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001956201861 em 24/07/2018 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Jeriel De Farias Barbosa . Fica suspenso o acesso ao Sistema Sispass e embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes , exetuando-se atividade de manutenção e garantia do bem estar dos animais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014001967201812 em 19/07/2018 , na localidade de Terenos - MS , tendo como pessoa interessada Wagner Barbosa Cardoso , com área embargada de 0,0439 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica emargada qualquer atividade na area de preservação permanente a margem do rio cachoeirao, dentro do Rancho do baiano. Ver mais