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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003774201895 em 26/11/2018 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Barbosa De Lucena , com área embargada de 13,6615 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Resolução 07/17 1 05-02 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002590201846 em 20/11/2018 , na localidade de Rio Tinto - PB , tendo como pessoa interessada José Da Silva Barbosa , com área embargada de 0,4118 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §§ 1º e 2º. Fica embargada uma area de 0,412 hectares, nas coordenadas geográficas, conforme poligono em anexo, ate ulterior deluberaçao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002458201846 em 17/11/2018 , na localidade de Porto Acre - AC , tendo como pessoa interessada José Rodrigues Barbosa Filho , com área embargada de 33,2061 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 33,44 hectares, referente ao AI nº 9220749-E não podendo exercer qualquer atividade em especial as de cunho a9ropastoris para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, nos polígonos de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/11/2018 , na localidade de Cruzeta - RN , tendo como pessoa interessada Iberaldo Barbosa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Const. Federal 1988 225 §, 1° VII Fica embargado uma Área de 27,52 hectares de Vegetação Nativa, objeto do Auto de Infração:9190654/E para qualquer atividades até a deliberação da autoridade julgadora, conforme coordenadas… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007916201885 em 17/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Mauri Barbosa De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 CAPUT Const. Federal 1988 225 § 4º FICA EMBARGADA UMA 15,486 HECTARES EM ÁREA EM ÁREA DE RESERVA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9188025 SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA ARE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055001065201808 em 09/10/2018 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Aurea Maria Dos Santos Barbosa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embarcado toda e qualquer atividades na àrea desmatada irregularmente, de ''37,808'' hectares conforme fotos em anexo, vistória realizada em loco na Rota aréa IBAMA 04. Para possibilitar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2018 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Enock Barbosa Dos Santos , com área embargada de 55,0337 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 49,58 hectares, objeto do AI n° 9216723-E, fica proibido a continuidade do desmatamento, como também a utilização da área embargada, não sendo lícito o aproveitamento da mesma até o julgamento final do processo. Exceto para recuperação da área. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000559201884 em 13/09/2018 , na localidade de Lagoa Da Confusão - TO , tendo como pessoa interessada Victor Eduardo Liborio Barbosa , com área embargada de 9,4475 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52(FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADE AGROSSILVOPASTORIL EM UMA AREA DE 24,79 HECTARES, DENTRO DA FAZENDA SÃO PEDRO I, MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO /TO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002360201889 em 10/09/2018 , na localidade de Coruripe - AL , tendo como pessoa interessada José Cícero Barbosa Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 IP3III FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ,EXCETUANDO-SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS Ver mais