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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 80,4420 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° 93 Fica embarcado toda e qualquer atividades na àrea ''80,442'' hectares no ID2015000002735. nas coordenadas 9°44'13.21''S - 63°50'3.14''W. na Fazenda RG, Zona Rural Município de Porto Velho/RO, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000326201920 em 06/04/2019 , na localidade de São Miguel Do Guaporé - RO , tendo como pessoa interessada Izaías Barbosa , com área embargada de 24,2351 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na desmatada de 34,1353 hectares , objeto do auto de infraçao n° 9217138-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000098201943 em 27/03/2019 , na localidade de Matozinhos - MG , tendo como pessoa interessada Andre Vander Barbosa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). POR INFRINGIR A Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII E Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 CAPUT I 6 E ART 29, FICAM SUSPENSOS O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS E A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000218201990 em 21/02/2019 , na localidade de Marianópolis Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Fabricio Alves Barbosa , com área embargada de 250,1796 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 250,1143 HECTARES IRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, VISANDO IMPEDIR A OCORRENCIA DE NOVAS INFRAÇO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000197201911 em 21/02/2019 , na localidade de Marianópolis Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Fabricio Alves Barbosa , com área embargada de 66,3196 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária na área de reserva legal objetivo do Auto de Infração n° 9165601/E, conforme carta imagem e coordenadas geográficas em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000206201965 em 14/02/2019 , na localidade de Guaraí - TO , tendo como pessoa interessada Marcospierre Candido Adorno . ARTIGO 3° II - VII DA LEI 9.605/98 ARTIGO 43 DO DECRETO FEDERAL N° 6514/08. FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIL NA AREA DE 9,49 HECTARES DE APP DESMATADOS SEM AUTORIZACAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. OBS: ESTE TERMO DE EMBARGO SUBSTITUI O DE N° 649801-E LAVRADO EM NOME DE A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125657201751 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Josiel Barbosa Luz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Barbosa E Costa Ltda. , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3° II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do cruzeiro no santuario de Bom Jesus, por se tratar de solo não edificavel, assim considerado por seu valor ecológico, histórico, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000009201924 em 24/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Barbosa Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais código 20,2 (exploração econômica da madeira). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2602000160201913 em 17/12/2018 , na localidade de Matinhos - PR , tendo como pessoa interessada Pedro Dantas Barbosa , com área embargada de 4,0343 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades florestais ou imobiliárias na presente área, com exceção de ações de combate a fogo e atividades de recuperação ambiental, com fins de proteção para a regeneração natural da área. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 … Ver mais