ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000826200921 em 14/05/2009 , na localidade de Amaralina - GO , tendo como pessoa interessada Instituto Nacional De Colonizac?O E Reforma Agraria-Incra , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada qualquer atividade de exploração florestal, retirada de madeira, no Projeto de Assentamento Água Fria, por instalar sem licença ou autorização dos órgãos ambientais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000933200981 em 13/05/2009 , na localidade de Palhoça - SC , tendo como pessoa interessada Alcinei Alirio Kemper , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A REFORMA DA RESIDENCIA SERVIDA PELO MEDIDOR DE ENERGIA ELETRICA NºA0505827 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001185200993 em 25/04/2009 , na localidade de Areias - SP , tendo como pessoa interessada José Antonio Logiodice , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nos Parques Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). Obras de reforma de casa causando dano em Unidade de Conservação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000182200911 em 01/04/2009 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Varguinha De Souza Mendes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica a partir desse dia e hora embargada a atividade de reforma da edificação para área limitrofe ao Parque Nacional de Brasília, por não possuir licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001656200963 em 24/03/2009 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Roberto De Castro Couto . Embargo do corte de vegetação nativa e a reforma da casa residencial Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000115200909 em 23/03/2009 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Don Rogério L. De Moraes M. Leite Jayanetti , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a reforma e ampliação de uma casa em área de preservação permanente, conforme coordenadas geograficas descritas no TAD. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000517200971 em 13/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Amaro Francisco De Lima Filho , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a construção ou reforma de uma construção de casa em área não edificante (manguezal, área de preservação permanente, sem licença da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000513200993 em 13/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Ozias Francisco De Lima , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a conclusão ou reforma de uma construção de casa de 6 m x 8 m, construída em área não edificante (manguezal), área de preservação permanente, sem licença da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000512200949 em 13/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Jailson Francisco De Lima , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a conclusão e reforma de uma construção de casa de 6 m x 8 m construída em área não edificante (manguezal), área de preservação permanente, sem licença da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000511200902 em 13/03/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada João Francisco De Lima , com área embargada de 0,0060 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a conclusão e reforma de uma construção de casa com 6,00 m x 10,00 m, construída em área não edificante (manguezal). Ver mais
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