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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000140201328 em 24/05/2013 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Wellington Pinto Dos Santos , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada o trecho referente ao dique de contenção (0,05 hectares) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000734201361 em 20/05/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Romar Maciel Pinto , com área embargada de 14,8949 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA O USO E AS ATIVIDADES NA AREA DE 14,89 HA, IRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADA PELAS COORD GEO APRESENTADFAS NO MEMORIAL DESCRITIIVO EM ANEXO, VISANDO IMPEDIR A OCORRENCIA DE NOVAS INFRAÇOES E VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO OU RECUPERAÇAO AMBIENTAL DA AREA. POL 308 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000863201312 em 03/05/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Vagno Aparecido Pinto , com área embargada de 18,7001 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargadi uma área 18,41 hectares destruidas irregularmente delimitadas pelas coordenadas geograficas apresentada no poligono em anexo visando impedir ocorrências de novas infrações viabilizando a regularização ou recuperação da área degradada conforme zeter p.53 Geordenadas 09º47'40,0 - 64º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000259201383 em 30/04/2013 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Everaldo Braz Pinto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam Suspensas as atividades Agricula e Pecuaria na PropriedadeRural Ouro Verde que Estão Sendo Excutadas. sem a devida licença Ambiental Única Exedida pela SEMA/MT, nos termos do art,19, inciso IV da Lei Estadual 038/95. Suspensão da Atividades Conforme inciso IV do art. 101 do Dec, Fed. 6.514/0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000616201340 em 23/04/2013 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Jose Venancio Pinto Sousa , com área embargada de 61,7928 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADA A APARTIR DESTA DATA E HORA 55,20 HA (COORDENADAS GEOGRÁFICA) W 051 0 40, 76 E 03 16 44,76 S LOCALIZADA NA CHÁCARA RIO VERDE,TRAVESSÃO 338 KM 40. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000450201384 em 19/04/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Devair De Oliveira Pinto , com área embargada de 11,0576 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada o uso e as atividades na área de 11,00 hectares irregularmente desmatada delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrencia de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental da área. Base Legal: … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000276201378 em 28/03/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Valdir De Oliveira Pinto , com área embargada de 15,8386 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA AREA DE 17,6 HA (EXCETO AS DE SUBSISTENCIA), DELIMITADAS PELAS COORDENADAS GEO APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, VISANDO IMPEDIR A OCORRENCIA DE NOVAS INFRAÇOES E VIABILIZAR A REGULARIZAÇAO OU RECUPERAÇAO DA AREA. BASE LEGAL ART 78 DA LEI 5172/66… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000102201347 em 22/03/2013 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada D. A. Pinto Me , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CARBONIZAÇÃO ATÉ AJUSTE DOS ESTOQUES DE RESÍDUO FONTE DE ENERGIA. ROD. PA 150, KM 135, VIC.12, KM 1,3, S/N Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000715201351 em 21/03/2013 , na localidade de Piedade De Caratinga - MG , tendo como pessoa interessada Wantuil Pinto Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR FICA AMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERINFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000219201378 em 20/03/2013 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Juscelino Do Carmo Pinto Da Rocha , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PISCICULTURA ATÉ QUE SEJA REGULARIZADO O REGISTRO DE ATIVIDADE PESQUEIRA - RGP, JUNTO A SECRETARIA DE PESCA. Ver mais