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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000573201013 em 22/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Camara Industria Madeireira Ltda - Epp , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A EMPRESA TANIA C CAMARA EPP POR FUNCIONAR EMPRESA MADEIREIRA SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. LACRE 18717 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001013201053 em 21/06/2010 , na localidade de Três Rios - RJ , tendo como pessoa interessada Cerâmica Ponte Das Garças Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo da atividade até regularização ( Extração mineral e fabricação e venda de tijolos) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000513201009 em 18/06/2010 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Carmo Bergmann , com área embargada de 227,6263 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS ATIVIDADES NA PROPRIEDADE ATÉ QUE SEJA PROVIDENCIADO A LAU E APRESENTADO À AUTORIDADE COMPETENTE PARA ULTERIOR DELIBERAÇÃO. LAT. 12°18'13.4''S LONG. 054°32'17.0''W LAT. 12°18'16.7''S LONG. 054°32'23''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000709201095 em 14/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Marilena Terumi Mariama De Almeida , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). CONSIDERANDO O FLAGRANTE USO DA AUTEX 573/2008 PARA EXPLORAR RECURSOS FEDERAIS FORA DA UPA, CONSIDERANDO A CONSTATAÇÃO DE EXPLORAÇÃO EM ÁREA DECLARADA COMO TERRA INDÍGENA, CONSIDERANDO O FLAGRANTE DO USO FRAUDULENTO DA GUIA FLORESTAL 42, DA DVPF 74, DO PMFS 573/2008, E CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000524201081 em 12/06/2010 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Tony Charles Garção Sobral , com área embargada de 129,8701 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 131.70 HA NA LOCALIDADE ACIMA CITADA, POR FALTA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ÁREA REFERENCIADA CONFORME POLÍGONOS ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000493201068 em 01/06/2010 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Marcos Lunaro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE DESDOBRAMENTO DE MADEIRA ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO ESTABELECIMETO PERANTE OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, POR FUNCIONAR ESTABELECIMENTO UTILIZADOR DE RECURSOS AMBIENTAIS POTENCIALMENTE POLUIDOR SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000005201101 em 01/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edivaldo Da Silva Campos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CONSIDERANDO A EVASÃO DOS QUE SE ENCONTRAVAM NA EMPRESA DURANTE A CHEGADA DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, CONSIDERANDO AÇÃO DOLOSA QUE CAUSOU DANOS IRREVERSIVEIS AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO NÃO HAVER PLACA E IDENTIFICAÇÃO DO PATIO DA EMPRESA, QUE O EMBARGO É ÚNICA MEDIDA EFICAZ E NECESSARIA PARA CES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000005201101 em 01/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edivaldo Da Silva Campos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CONSIDERANDO A INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA OFICIAL DE GESTÃO FLORESTAL (CCSEMA/MT), CONSIDERANDO A OPERAÇÃO DA INDUSTRIA EM DESACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS, CONSIDERANDO A EXECUÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL ILEGAL NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA KAYABI, CONSIDERANDO A INSERÇÃO DE DADOS FALS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000161201079 em 14/05/2010 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Pacheco , com área embargada de 7,9771 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 7,97 hectares de floresta fora de reserva legal desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, até a regularização da mesma. Polígono 32. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000379201085 em 10/05/2010 , na localidade de Caroebe - RR , tendo como pessoa interessada Wanderson Vilas Novas De Paula , com área embargada de 123,9422 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE AGROSILVOPASTORIL EM UMA ÁREA DE 124,0847 HA, ATÉ A SUA REGENERAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, COORDENADAS DE EMBARGO NO MAPA EM ANEXO. Ver mais