ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002373201858 em 11/09/2018 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Galvone Faustino Andrade , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 IP3III FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ,EXCETUANDO -SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028001135201847 em 02/08/2018 , na localidade de Barra Dos Coqueiros - SE , tendo como pessoa interessada Edenilson Andrade Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de coordenadas centrais 10º48'29'' S 36º56'21'' W o qual deverá ser recomposta permitindo a drenagem natural do terreno. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 66 caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018009214201815 em 21/07/2018 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Roberto Ribeiro Andrade , com área embargada de 36,3834 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4§ \ Fica embargada a área de 36,36 hectares para quaisquer atividades Agrossilvipastoris, exceto as destinadas à subsistência e ao combate ao fogo, devendo ser permitida a regeneração da vegetação n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001382201813 em 10/07/2018 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada André José De Andrade , com área embargada de 748,6306 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 - Fica embargada para qualquer atividade exceto as atividades que visem impedir e conter o fogo, uma área de 748,64 hectares a qual foi vistoriada e constatada a destruição da cobertura florestal na… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000705201810 em 07/06/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Jucelina Casarin Boligon , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 15/2013. Fica embarga a partir desta data e hora a barreira construida no leito do Rio Vermelho (coordenadas geográficas 15º10'36''S 47º38'18''W, para condução da água até o ponto de captação aonde está i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/06/2018 , na localidade de Monte Alto - SP , tendo como pessoa interessada Diego Scavoni De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). art. 24, I, IV, VII, decreto 6514/08. Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes, inclusive a operação do Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000704201875 em 04/06/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Jucelina Casarin Boligon , com área embargada de 2,3733 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Instrução Normativa IN 15/2013. Fica embarga a atividade de extração de mineral (terra velha) Na Fazenda Andrade, coodenadas 15º10'36''S/47°38'20''W, até a regularização da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001015487201888 em 29/05/2018 , na localidade de Cumaru Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Marcia Das Merces Graça De Andrade , com área embargada de 2587,5835 ha . Fica embargada toda e quaisquer atividades agrossilvopastoril na area 2.587,9236 hectares, com o objetivo de propiciar a regeneração da area degradada. Ficam permitidas enquanto perdurar o embargo somente as atividades que visam impedir e conter fogo. Poligono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001570201810 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Kleber De Andrade Lima , com área embargada de 4,9510 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 11,55 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°511037 S 37°513344 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA 25 DE AGOSTO DE 2018 (… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001410201813 em 14/05/2018 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Wagner Luiz Andrade , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50 Fica embargada uma area de 135,552 hectares no interior da Fazenda Descanço das Aves, por ter sido danificada sua floresta nativa (floresta amazônica), objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade… Ver mais
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