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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002126201994 em 08/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 §2° Inciso I Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 61,36 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexa. OBS: ID. 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002131201905 em 08/04/2019 , na localidade de Alto Paraíso - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2° Inciso I Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 78,01 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexa. OBS: ID. 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002122201914 em 08/04/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 51 FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA DE OBJETO do AI 9189621-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBEM A UTILIZAÇAO DA AREA EMBARGADA. ATE O JULGAMENTO FINAL DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/04/2019 , na localidade de Novo Horizonte Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Amilto Gomes Távora , com área embargada de 1,0000 ha . Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área queimada de 1,00 há, sendo proibido a utilização da área. Obs: O referido Termo de Embargo substitui i Termo n° 409234/C, objeto do Auto de Infração n° 498472/D, datado de 13/09/05 lavrado em desfavor do Sr. Osvaldo Fe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000721201985 em 02/04/2019 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada José Orlando Pereira Da Silva , com área embargada de 51,0992 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica suspensa qualquer atividade agrossilvipastoril no perímetro da área embargada que possam impedir a recuperação da vegetação natural, até regularização junto ao órgão ambiental competente … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000699201973 em 29/03/2019 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Valdeci Oliveira Silva. , com área embargada de 19,2512 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica suspensa qualquer atividade que possam impedir a regeneração natural da área de 19,2512 hectares desmamada irregularmente, constante do ID 2019AWS000001456, até regularização junto ao órgã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/03/2019 , na localidade de Rio Dos Índios - RS , tendo como pessoa interessada Miguel Da Silva , com área embargada de 0,1160 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada a area objeto do Auto de Infração 9126545 - E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000495201941 em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Lucimar Dias Da Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargadas apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades na area de Presevação Permanente (APP), abertura de acesso e outros que causem dano a área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000084201931 em 25/03/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Luciani Aparecida Sousa Alves De Mello , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2° Const. Federal 1988 225 §4°. Fica embargada todas e qualquer atividade na area de 31,03 hectares de floresta nativa ate decisão interlocutória da autoridade julgadora, nas coordenadas geográfica 62°51'8''W08°11'26S Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000081201906 em 25/03/2019 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Nelson Santos Camargo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargado toda e qualquer atividades na área de 126,15 hectares , ate decisão interlocutória da autoridade julgadora. Conforme carta imagem georefenciada. Ver mais
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