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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002467202345 em 25/11/2023 , na localidade de Itaporanga - PB , tendo como pessoa interessada Jonison Leite De Sousa , com área embargada de 23,9364 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 23,93 ha de vegetação nativa do bioma caatinga, sob coordenadas geográficas de referência 07 19' 51,49'' S e 38 17' 13,62''W. ID 403/2023 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000334201958 em 27/02/2019 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada James Laurence Development Const. Incorp. E Imob. Ltdaj , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada quaisquer atividades agrossilvopastoril na area de 0,420 hectares no poligono constante na Informação Ibama n° 13/2019/NMI-PB/DITEC-PB/SUPES-PB, até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001647201580 em 01/06/2015 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Geraldo Carvalho , com área embargada de 39,1796 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 39,15 hectares divididos em 2 polígonos de coordenadas centrais 03º15'54,48''S 50º39'07,07''W e 03º15'50,00''S 50º39'62''W, estando proibida toda e qualquer atividade que impeça ou dificulte a regeneração natural da vegetação nativa da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000591201566 em 28/04/2015 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Daniel Severino Da Silva Júnior , com área embargada de 0,6300 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10. Embargada uma área de 0,630 há. Ver mais