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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000167201481 em 02/09/2014 , na localidade de Agudo - RS , tendo como pessoa interessada Leandro Landri Stopp , com área embargada de 0,2043 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 49 caput parágrafo único. Ficam embargadas duas áreas disjuntas de desmate da vegetação nativa em área total de fração de hectare -0,09 há- na propriedade rural do autuado, conforme polígonos descritos no Relatório de Fis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000664201471 em 01/09/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Divino Alves Ferreira , com área embargada de 50,3801 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 Art 3º II,VII 50/93. Decreto 6514/2008 Art 60, I. Fica embargada duas áreas na propriedade confome poligono definido pelas coodenadas geográficas contidas no memorial descritivo em anexo, até ulterior delibração autoridade competente. Ár… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/08/2014 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Viana Pacifico , com área embargada de 7,6271 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58. Fica embargada quaisquer atividade dentro da area autuada de 7,62 ha até a regularização ambiental da mesma. Poligono ID 130 NUGEO/SUPES-AM Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000555201455 em 27/08/2014 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Ailton Rufino Da Silva , com área embargada de 61,2609 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Fica embargada uma área de 61,25 hectares para fins agropecuários, desmatada com utilização de moto serra no primeiro semestre de 2014. - Motivo do Embargo: Desmate sem autorização do Órgão ambiental… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/08/2014 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 243,6240 ha . Artigo 66 da IN 10/2012. Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários, uma área de 243,622 hectares degradada por uso sistemático de fogo. Motivo do Embargo: Para que haja a recuperação da vegetação nativa e evitar a semeadura de capim na área afetada pelo fogo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000313201471 em 23/08/2014 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Alceno Dalla Rosa , com área embargada de 1216,3175 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4, fica embargada 1216,2084 hectares na propriedade conforme poligono anexo, DETER 201401182. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/08/2014 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Erimar Bignotto Leite , com área embargada de 89,1675 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4, fica embargada 92,5466 hectares na propriedade conforme poligono anexo, DETER 201401375. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000236201412 em 23/08/2014 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 29,6930 ha . De acordo com o Artigo 108 § II do Decreto Federal 6514/08, combinado com o Artigo 33 da IN 10/12 - IBAMA, fica embargada quaisquer atividades em uma area de 29,718 hectares, da propriedade, exceto aquelas de prevençao para preservação ambiental, tendo a coordenada central já citada no Termo, área… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000627201521 em 23/08/2014 , na localidade de Ibicoara - BA , tendo como pessoa interessada Luis Carlos Berti , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII Art 66 Fica embargado o uso das àguas para fins de irrigação agricola no imovel de propriedade do grupo dois irmão, nas coordenadas geograficas: (01) 13°05'56,33 S 41°30'07,45 (02) 13°05'47,59 S 41°29'56,25 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000542201486 em 23/08/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Antenor Krauzer , com área embargada de 522,3850 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Decreto 6514/2008 3 II, VII 60 I Ficam embargadas para todas e quaisquer atividades as áreas desmatadas ilegalmente, corrrespondente a 522,37 há, conforme carta imagem e memorial descritivo em anexo. Ver mais
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