ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001207201221 em 05/06/2019 , na localidade de Tibau - RN , tendo como pessoa interessada Jose Otavio Da Silva , sendo a infração "Obstar ou dificultar a ação do órgão ambiental no exercício de atividades de fiscalização ambiental, ou de terceiro por ele encarregado, na execução de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de fiscalização." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de pesca do ''B/P URUMAIR'' Registro da Marinha do Brasil, n° 163.004339-7 de Propriedade do Sr. José Otávio da Silva em decorrência do Auto de Infração n° 721729/série D lavrado em 27/07/2012. Conforme decisão homologatória de primeira instância n° 2/2017-… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/11/2017 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Celta- Empreendimentos E Incorporações Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Parágrafo único Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do Auto de Infração 9125798-E, nas coordenadas geográficas 06º00'31'' S e 35º13'08''W, conforme Carta Imagem MV 04, anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/11/2017 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Celta- Empreendimentos E Incorporações Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1° Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do Auto de Infração 9125797-E, nas coordenadas geográficas 06º00'31'' S e 035º13'08'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/11/2016 , na localidade de Ouro Branco - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Medeiros Lima , com área embargada de 4,3100 ha . fica embargado as atividades de extraçao de pedras de granito em uma area de 5,0hc(hectare)na propriedade serrote e rapousa no municipio deOuro Branco, nas coordenadas geograficas, 06°43 47,04s36°5311,83w, ou recuperaçao da area ou determinaçao do orgao ambiental responçavel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000665201081 em 25/02/2016 , na localidade de Nísia Floresta - RN . Artigos 70/72 - II/IV - Lei 9605/98 Artigos 3º - II/IV, 35 - II - Decreto 6514/2008 Fica embargada toda e qualquer atividade da embarcação denominada Pai e Filho, RGP RN-001925 de propriedade do Sr. Aldir da Costa, CPF 012.172.464-60, objeto do Auto de infração 698127-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000788201526 em 17/07/2015 , na localidade de Parnamirim - RN , tendo como pessoa interessada Maria Jose Cabral Micussi , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 48, Fica embargado 11,93ha, correspondente aos trechos de APP II e III, constantes no Despacho 02021.002729/2015-92 NUPAEM/RN/IBAMA, endereço localizado as margens do Rio Pintibu (UCA II - Floresta de Emaús), na propriedade da Sra Maria … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000517201317 em 04/07/2013 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Maria Jose Cabral Micussi , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 45,65HA POR IMPEDIR A REGENERAÇÃO DE FLORESTAL REMANECENTE DE MATA ATLÂNTICA, EM ANEXO AS VERTICES DO MEMORIAL DESCRITIVO ÁREA DEGRADADA POR PASTO. S- 05'51'57,2 W- 035'14'49,54. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001109201293 em 13/07/2012 , na localidade de Apodi - RN , tendo como pessoa interessada Jose Nilson De Souza , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADE NA ÁREA COMPREENDIDA NAS CORRDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000244201211 em 27/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Tarcísio Catarina , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE APP NO SITIO DE PROPRIEDADE TARCISIO CATARINA COMPREENDIDA UMA ÁREA DE 0,74HA NO AÇUDE DE ITANS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001001201110 em 25/10/2011 , na localidade de Pedro Velho - RN , tendo como pessoa interessada Adailton Ribeiro De Amorim , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADDO O DESMATAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ADAILTON RIBEIRO DE AMORIM. Ver mais