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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000357202441 em 07/02/2024 , na localidade de Cantagalo - RJ , tendo como pessoa interessada Amarildo Da Silva Araujo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 4,6 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° MXZDLLVU SITUADO AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 21°51'30,45'' S 42°18'23'' W, PARA QUAISQUER USO INCLUSIVE AGROPASTORIL ATÉ DECISÃO SUPERIOR NA PROPRIEDADE DENOMINADA SÍTIO STA TEREZA SITUADO NA ZONA RURAL DE KROFF DISTRITO DE BOA SORTE MU… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000356202404 em 06/02/2024 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Amarildo Da Silva Araujo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N°HZF5CAUF SITUADO ÁS COORDENADAS GEOGRÁFICAS AREA 1.2 - 21°51'26,51''S - 42°18'10,06 W - 4,5 HA - ÁREA 3 : 21°51'41,01'' S 42° 28'26,59'' W - 2,72 HA PARA QUAISQUER USO INCLUSIVE AGROPASTORIL ATÉ DECISÃO SUPERIOR NA PROPRIEDADE DENOMINADA SÍTIO STA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/03/2017 , na localidade de Trajano De Moraes - RJ , tendo como pessoa interessada Robson Frederico Da Silva , com área embargada de 5,6300 ha , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Impedir a continuudade de qualquer atividade desenvolvida nas areas, visando a recomposiçao da vegetação original. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000035201601 em 09/06/2016 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Paulo Afonso Frias Trindade , sendo a infração "Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Lei 7661/98 6 §1º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/02/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , com área embargada de 2,0300 ha . Artigo 43 do Decreto n° 6514\2008 - Ficam embargadas quaiquer atividades área de 2,03 hectares, situada nas coordenadas geográfica abaixo citadas, tendo em vista o no Parecer n° 02022000693/2015-01 NUBIO/RJ/IBAMA, objetivando a regeneração da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/08/2015 , na localidade de Saquarema - RJ , tendo como pessoa interessada João Carlos De Souza . Em complemento ao Auto de Infração n° 510165 série D, e comforme disposto no Artigo 108 do Decreto Federal 6514/08, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração natural da área objeto do ilícito, fica embargada quaisquer atividade na área cujas coordenadas geográf… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000357201479 em 26/03/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Sergio Ferreira Milward De Andrade , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada as atividades inerentes as obras de reavivamento e construçao de acesso - arruamento interno - na propriedade denominada Pau D'alho, situada na localidade de Saudade/Conservatoria - Valença/RJ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001017201384 em 25/04/2013 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando De Oliveira Dantas , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica Dep. na guarda do Nacional supra citado Fernando de Oliveira Dantas, a Embarcação Ana Paula I de sua propriedade apreendida nesta data por pesca no defeso do camarão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001763201114 em 06/09/2011 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Rio Grande Participações Ltda , sendo a infração "Alterar as características naturais da zona costeira (parcelamento e remembramento do solo, construção, instalação, funcionamento e/ou ampliação de atividade), sem prévio licenciamento ambiental." (...). Embargo de toda atividade na propriedade Obs. Este Termo de Embargo substitui o 0296912/C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000943201171 em 10/05/2011 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Eduardo Cardoso Galante , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade ou obra na propriedade identificada na Praia de Palmas Ver mais