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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001030200724 em 12/09/2017 , na localidade de São Miguel Do Araguaia - GO , tendo como pessoa interessada Antônio Carlos Modesto Coelho . Fica embargada qualquer tipo de reforma e ampliação das edificações remanescentes do antigo Condômínio Terra do Sol (S 12° 54' 23,04'' W 50° 30' 37,65''), assim como construção na APP do Rio Araguaia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000704201702 em 12/04/2017 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Kitetravel Pousada Restaurante E Turismo Ltda . ARTIGO 66, ITEM I, FICA EMBARGADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO TURISTICO DENOMINADO KATETRAVEL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000203201760 em 10/02/2017 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Valter Batista De Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica a partir desta data embargada a atividade de ampliação e reforma da barragem, liberando a vasão das águas das represas afim de que possam abastecerem o leito do córrego Brejo Grande. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000042201712 em 21/12/2016 , na localidade de Alvorada - TO , tendo como pessoa interessada Azenclever Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO OU REFORMA ATE POSTERIOR DELIBERACO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/12/2016 , na localidade de Alvorada - TO , tendo como pessoa interessada Azenclever Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO, REFORMA ATE POSTERIOR DELIBERACO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000602201698 em 20/09/2016 , na localidade de Corumbá De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada João De Assis Lima , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas obras de reforma ou ampliação na barragem situada na localização acima descrita, até apresentação da licença ambiental correspondente, ou até a recuperação do dano ambiental causado pela barragem Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000298201610 em 20/07/2016 , na localidade de Bom Jesus Das Selvas - MA , tendo como pessoa interessada José Mansueto De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de reforma de serraria e desbobramento de madeira nas coordenadas geográficas 04º17'17''S 46º31'14''O, em virtude de não possuir licença do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000298201610 em 20/07/2016 , na localidade de Bom Jesus Das Selvas - MA , tendo como pessoa interessada José Mansueto De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de reforma de serraria e desbobramento de madeira nas coordenadas geográficas 04º17'17''S 46º31'14''O, em virtude de não possuir licença do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000297201696 em 16/05/2016 , na localidade de Araguaçu - TO , tendo como pessoa interessada Antenor Faustino Marques . Ficar embargada quaiquer atividades ou obras para alteração ampliação ou reforma na represa alvo da infração sem autorização do órgão ambiental estadual ou até regularização da mesma junto ao Naturatins Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000297201696 em 16/05/2016 , na localidade de Araguaçu - TO , tendo como pessoa interessada Antenor Faustino Marques . Ficar embargada quaiquer atividades ou obras para alteração ampliação ou reforma na represa alvo da infração sem autorização do órgão ambiental estadual ou até regularização da mesma junto ao Naturatins Ver mais
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