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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004101417201731 em 21/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Josué Orcelino Dos Santos , com área embargada de 530,7814 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Lei 12.651/2012 26 Fica embargada a área de 530,82ha, referente ao Auto de Infração n° 9171005-E, datado de 21/09/2017, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001120507201751 em 21/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Sousa Martins , com área embargada de 17,9071 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Constatada destruição de 17,909 hectares (no período entre 10/08/2013 e 18/08/2016) de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embarg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001120473201702 em 21/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Silvana Feitosa Valadares , com área embargada de 18,2813 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Constatada destruição de 18,279 hectares (no período entre 10/08/2013 e 18/08/2016) de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embarg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001120470201761 em 20/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Carla De Souza , com área embargada de 23,6340 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Constatada destruição de 23,633 hectares (no período entre 10/08/2013 e 18/08/2016) de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam emb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Josué Orcelino Dos Santos , com área embargada de 530,8200 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 12.651/2012 26. Fica embargada a área de 530,82ha, referente ao Auto de Infração 9171004-E, datado de 19/09/2017, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 06º 22'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020101138201779 em 06/09/2017 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Josemar Rodrigues Do Nascimento , com área embargada de 21,4243 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA DE 21,42 HECTARES NA PROPRIEDADE SITIO VITÓRIA,VICINAL AJAX, COORDENADAS CENTROIDE: 03° 43' 33,07 OESTE E 51° 12' 9,80'' OESTE, O EMBARGO TEM POR OBJETIVO IMPEDIR A CONTI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004101277201709 em 01/09/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Wyltson Da Silva Santos , com área embargada de 15,8536 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 50 Lei 12651/12 26 Fica embrgada atividades a execer qualquer atividades agrossilvopastorio, que possa impedir completa regeneração da vegetação nativa na região .Amazônica, referente ao ID2018AWS009986,de coordenadas Centra… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001117324201758 em 23/08/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Vicente De Paula Junqueira Borges , com área embargada de 70,8049 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, na propriedade rural Fazenda São Vicente de Paula JB, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embargados 70,8 hectares, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo Lei Federal 9605/98 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001116574201771 em 17/08/2017 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Associação De Pequenos Produtores Rurais São Benedito , com área embargada de 92,4811 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embargados 92,48 hectares na propriedade rural denominada Estância São Benedito Gleba E, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo. Lei Federa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102030201795 em 10/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Oneide Behling , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 79 Const. Federal 1988 225 §4. Fica embargo todas e quaisquer atividades, incluisive queimadas e pastoreio do gado, nas áreas dos poligonos com centroíde: 06°55'41''S - 055°08'18''W , numa área de 9,86 hectares até a regeneraçã… Ver mais
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