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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/08/2014 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Viana Pacifico , com área embargada de 7,6271 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58. Fica embargada quaisquer atividade dentro da area autuada de 7,62 ha até a regularização ambiental da mesma. Poligono ID 130 NUGEO/SUPES-AM Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000544201474 em 20/08/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Marilene De Almeida Rios , com área embargada de 18,6844 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Art. 225 - § 4º - Const./88 - Fica embargada a área de 18,69 há na Sitio Três Corações . O embargo visa propriciar a regeneração natural. Área embargada conforme mapa e memorial decritivo em anexo - ID DETER 201331025, Cood Ce… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000524201402 em 05/03/2014 , na localidade de Juara - MT , com área embargada de 124,0631 ha . Ficam embargadas quaisquer atividades, inclusive queimada na àrea de 123,9858 há, referente ao ponto 2014 SVM001, nas coordenadas geográficas, cujo centróide: Lat. 11º16'56,93'' S e Long. 057°48'28,35'' W, na região equidistante dos Rios Arinos e Rio do Sangue, no município de Juara MT Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000132201411 em 23/12/2013 , na localidade de Sento Sé - BA , tendo como pessoa interessada Jose Mendes Neto , com área embargada de 113,6775 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 113,693ha, para quisquer exploração agropecuária. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000011201459 em 20/12/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada José Heleris Costa Andrade , com área embargada de 96,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 § 1º 3º 72 II VII DA LEI 9.605/98 E 3º II VII 50 DO DECRETO 6.514/08. FICA IMPEDIDO TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE DIFICULTE A REGENERAÇÃO NATURAL DA FLORESTA NA ÁREA DE 96,2417 HECTARES AUTUADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000037201316 em 30/11/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada Gledson Hadson Paulain Machado , com área embargada de 95,0632 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 § 1º 3º 72 II VII DA LEI 9.605/98 3º § II-VII DO DECRETO 6.514/2008. FICA IMPERDIDA TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL NA ÁREA DE 96,2417 HA AUTUADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000035201327 em 30/11/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Monteiro Alves , com área embargada de 28,1825 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 72 II - VII DA LEI 9.605/98 3º II VII 50 DO DECRETO 6.514/08 E 225 § 4º CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000038201361 em 30/11/2013 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Jorge Paulaim Gomes , com área embargada de 37,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 72 II - VII DA LEI 9.605/98 3º II - VII 50 DO DECRETO 6.514/08 225 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE DESMATAMENTO E QUEIMA E QUALQUER OUTRAS ATIVIDADES QUE IMPERÇA A REGINERAÇÃO DA FLORESTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000285201305 em 26/11/2013 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada La Isla Participações E Empreendimentos Imobiliarios S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). fICA EMBARGADO O FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE DO COMPLEXO TURÍSTICO E EMPREENDIMENTO HOTELEIRO ''LA ISLA ECORESORT''. BASE lEGAL: ART 78 DALEI 5.172/66, ART 66, 101 E 108 DO DECRETO 6.514/08, ART 72 DA LEI 9.605 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000036201371 em 23/11/2013 , na localidade de Nhamundá - AM , tendo como pessoa interessada Edival Pontes De Paula , com área embargada de 21,1422 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA IMPERDIDO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA EMBARGADA QUE TEM COMO COORDENADA DE REFFERENCIA S-02º20´11,9 E W-5705´42,4 Ver mais