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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101196201711 em 18/08/2017 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Zaquiel Araujo De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4º Fica embargada uma area de 25,32 hectares de toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares, autuada conforme o AI 9131722-E. Para possibilitar a completa regeneração nat… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015101873201751 em 13/07/2017 , na localidade de Pedras De Maria Da Cruz - MG , tendo como pessoa interessada Walter Santana Arantes , com área embargada de 177,6935 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 49 do Decreto Federal 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/04/2017 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada José Carlos Siqueira Carvalho , com área embargada de 293,2600 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringênciada Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 79, ficam embargadas todas e quaisquer atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais exceto aquelas destinadas à recuperação ambiental e restauração do equilíbrio ambiental ant… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/09/2016 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Bruna Tavares Castro , com área embargada de 37,1170 ha . Ficam embargadas as atividades em uma área de 37,1174ha, na Gleba 1 e 2 Loteamento Morro Azul. O referido Termo fez se necessário em substituiuçao ao Termo 074879-C, atendendo ao DESPACHO O2029.002416-45 NUIP/TO/IBAMA, pagina 110 do Processo 02029.001481/2008-43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000592201611 em 15/08/2016 , na localidade de Chapada Dos Guimarães - MT , tendo como pessoa interessada Morro Do Chapeu Empreendimentos E Participação Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 I 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Resolução 237/1997 2 . Ficam embargadas todas as atividades no Posto Revendedor de Combustiveis por funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais considerada potencialmente poluidora sem licença ou autorização dos orga… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000563201226 em 15/08/2016 , na localidade de Chapada Dos Guimarães - MT , tendo como pessoa interessada Morro Do Chapeu Empreendimentos E Participação Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66 Resolução 2377/1997 2 Ficam todas as atividades no Loteamento Condomínio Náutico Portal das ~´Aguas por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora sem licença ou autorização dos orgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/07/2016 , na localidade de Palhoça - SC , tendo como pessoa interessada Ataide Alcirio De Farias , com área embargada de 0,3214 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 50 - Ficam embargadas as atividades e utilização da área de 0,32 hectares, especificada no Mapa 02, em anexo ao Relatório de Fiscalização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/07/2016 , na localidade de Palhoça - SC , tendo como pessoa interessada Ataide Alcirio De Farias , com área embargada de 0,3214 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 50 - Ficam embargadas as atividades e utilização da área de 0,32 hectares, especificada no Mapa 02, em anexo ao Relatório de Fiscalização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/07/2016 , na localidade de Palhoça - SC , tendo como pessoa interessada Ataide Alcirio De Farias , com área embargada de 0,1677 ha . 43 - Ficam embargadas as atividades realizadas no poligono especificado no Mapa 1 em anexo ao Relatório de Fiscalização, num total de 0,16 hectares . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/07/2016 , na localidade de Palhoça - SC , tendo como pessoa interessada Ataide Alcirio De Farias , com área embargada de 0,1677 ha . 43 - Ficam embargadas as atividades realizadas no poligono especificado no Mapa 1 em anexo ao Relatório de Fiscalização, num total de 0,16 hectares . Ver mais